A penitência, enquanto prática pastoral, faz parte de um universo mais sistematizado e hierarquizado da espiritualidade, embora haja reminiscências arcaicas. De um modo abrangente, as realidades religiosas dispõem de mecanismos pastorais para o exercício dessa prorrogativa, se bem que não usem por vezes esse termo (“pastoral”).
O judaísmo tardio tem na Torá o código social e religioso, por vezes rígido e até cruel no tratamento de desvios de conduta de indivíduos da comunidade, através de uma fórmula tradicional recitada. Em ocasiões como as festas de Rosh há Shana (Ano Novo) e Yom Kippur (Propiciação/Expiação), em geral, há dez dias de penitência, com interdição de trabalho e de realização de tarefas simples, para que haja absolvição dos pecados acumulados, com auxílio dos rabinos (HAYOUN, 2002, 232-248).
Tanto no hinduísmo como no budismo, não existe, como no cristianismo e no islamismo, a ideia de Juízo Final, havendo sim o ciclo dos Yugas, que implica a transmigração das almas e a libertação. Esse mecanismo essencialmente ético – o princípio do karma – pode produzir mérito ou demérito, com consequências nesta vida como em vidas futuras ou reencarnações, bastando viver de acordo com o dharma (a vida moral e correta) para obter mérito (PARTRIDGE, 2006, 158). É um ato penitencial individual, num princípio de justiça imanente, absoluto, ainda que muitas vezes diferido na sua concretização: mais tarde ou mais cedo.
O jejum e as esmolas prescritas no islamismo pelo profeta são o encontro com o criador e a purificação do corpo, assim como a peregrinação deve ser sincera, feita pelo menos uma vez na vida. São atos depurativos reveladores de agradecimento, arrependimento, disciplina, perdão e contrição (KÜNG, 2010, 173-180).
Entre os protestantes, grosso modo, se um ato imoral ou ilegal persiste, o indivíduo impenitente fica excomungado e impedido de livremente participar em certas cerimónias até que se penitencie, após um certo período, diante da assembleia de membros (PARTRIDGE, 2006, 18).
No universo católico, há uma preocupação com a reconciliação, desencadeando uma análise de natureza bíblica, histórica, dogmática e antropológica, procurando dar resposta aos enormes desafios sociais dos crentes, como, e.g., situações vividas por divorciados, pessoas que vivem em união de facto, toxicodependência, alcoolismo, homossexualidade, etc. O tema da misericórdia é o grande eixo que sustenta a coluna vertebral da penitência, numa espécie de ato judicial, com carácter terapêutico e medicinal, proporcionando absolvição (JOÃO PAULO II, 1984, 185-275).
Bibliog.: HAYOUN, Maurice-Ruben, “O judaísmo”, in DELUMEAU, Jean (ed.), As Grandes Religiões do Mundo, 3.ª ed., Lisboa, Editorial Presença, 2002, pp. 205-256; JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Reconciliatio et Paenitentia de Sua Santidade João Paulo II ao Episcopado, ao Clero e aos Fiéis sobre a Reconciliação e a Penitência na Missão da Igreja hoje, Vaticano, Libreria Editrice Vaticana, 1984; KÜNG, Hans, Islão: Passado, Presente e Futuro, Lisboa, Edições 70, 2010; PARTRIDGE, Christopher, “Religiões indianas”, in Enciclopédia das Novas Religiões: Novos Movimentos Religiosos, Seitas e Espiritualidades Alternativas, Lisboa, Verbo, 2006, pp. 158-209.
Rogério Freitas
Penitência (II)
A celebração da penitência e da reconciliação realizou-se e interpretou-se de muitos modos ao longo da história da Igreja. Este sacramento tem um percurso original e é talvez o mais complicado de todos.
Desde logo, percebe-se a sua complexidade, a partir da terminologia utilizada. O magistério e a teologia usam o termo penitência; o comum dos fiéis diz apenas confissão; os liturgistas preferem chamar-lhe sacramento da reconciliação; a catequese atual emprega a expressão sacramento do perdão. Mas, como veremos, não é apenas um problema de terminologia.
Nas origens cristãs, a palavra latina paenitentia traduz o termo grego metanoia, que significa “mudança de mentalidade”, “passagem”, “mudança de espírito”, “reflexão”, “arrependimento”, qual conversão do coração. Para os cristãos dos primeiros tempos a penitência estava intimamente ligada ao batismo. Eles estavam convencidos de que a remissão dos pecados se conseguia com este. Por isso, chamavam à penitência pós-batismal “segundo Batismo” ou “uma segunda tábua de salvação depois do Batismo” (Prefácio VI da Quaresma).
Mais tarde, no final da era dos Padres da Igreja, com S.to Isidoro de Sevilha (+636) o lema paenitentia passa a designar a poena e interpretou-se a penitência como poenitentia. Fiel ao seu método etimológico, Isidoro escreve: “o termo penitência deriva de pena ou punição, mediante a qual a alma é atormentada e a carne é mortificada” e, ainda, “dizemos penitência, que equivale a punitencia, porque o homem, ao fazer penitência, impõe-se uma punição pelo mal que cometeu”. Esta conceção da penitência influenciou os teólogos da Idade Média. Hoje, apesar de haver quem moralize, no contexto de uma espiritualidade que incentiva ao sacrifício e à penitência, a terminologia oficial da Igreja em relação ao quarto sacramento entende-se em sentido bíblico.
A história da penitência e da reconciliação pode, com efeito, articular-se em quatro grandes períodos: 1) primeiro período (do séc. ii ao séc. vi); 2) segundo período (do séc. vii ao séc. xii); 3) terceiro período (do séc. xiii à época pós-tridentina); 4) quarto período (II Concílio do Vaticano).
Nos preliminares do ritual da penitência, a conversão do coração é o elemento unificador das várias partes da penitência: “O discípulo de Cristo que, depois do pecado, movido pelo Espírito Santo, se aproxima do sacramento da Penitência deve, antes de mais, converter-se a Deus de todo o coração. Esta conversão interior do coração, que engloba a contrição do pecado e o propósito de nova vida, exprime-se pela confissão feita à Igreja, pela conveniente satisfação e pela emenda de vida” (n. 6).
O Ordo Paenitentiae segue a doutrina do Concílio de Trento, elencando quatro componentes do rito da penitência: a) conversão; b) acusação dos pecados; c) satisfação; d) absolvição.
A edição típica do Ordo Paenitentiae foi promulgada a 2 de dezembro de 1973. A primeira edição portuguesa é de 1976. A segunda edição portuguesa, em vigor, foi publicada em 1997. A novidade introduzida é dupla: de ordem ritual (três formas celebrativas) e de ordem doutrinal (aspeto comunitário e eclesial do pecado e da reconciliação; importância dada à conversão e à Palavra de Deus).
O atual rito da penitência evidencia, desde o início, a relação íntima entre a penitência e o mistério pascal de Cristo: “O Pai manifestou a sua misericórdia ao reconciliar o mundo consigo em Cristo, estabelecendo a paz, pelo sangue da sua cruz […]. Foi por isso que deu início à sua missão na terra proclamando a penitência, ao dizer: ‘arrependei-vos e acreditai no Evangelho’ (Mc 1, 15)” (Preliminares 1).
Os preliminares ao atual rito da penitência (40 números), que traçam o quadro doutrinal do sacramento da penitência, podem ser ordenados em oito chaves de leitura: 1) Inserção do mistério da reconciliação na história da salvação; 2) Sentido eclesial: o sentido da pax cum Deo e da pax cum Ecclesia foi bem expresso pelo II Concílio do Vaticano: “Aqueles que se aproximam do sacramento da Penitência, obtêm da misericórdia de Deus o perdão da ofensa a Ele feita e ao mesmo tempo reconciliam-se com a Igreja, que tinham ferido com o seu pecado, a qual, pela caridade, exemplo e oração, trabalha pela sua conversão” (Lumen Gentium, 11); 3) Estrutura celebrativa em três momentos: contrição, confissão e satisfação; 4) Ministerialidade: comunidade orante, sacerdote e penitente; 5) Leitura da palavra de Deus. O lecionário é abundante, com mais de 80 leituras propostas; 6) 3 fórmulas rituais: a) um só penitente com confissão e absolvição individual: i. acolhimento; ii. sinal da cruz; iii. convite à confiança em Deus; iv. leitura da Palavra de Deus; v. confissão e aceitação da satisfação; vi. oração do penitente; vii. absolvição; viii. proclamação de louvor; ix. despedida; b) comunitária com confissão e absolvição individual: i. ritos iniciais (canto, saudação, monição, oração); ii. celebração da Palavra de Deus (leituras, homilia, exame de consciência); iii. rito da reconciliação (confissão geral, oração litânica, Pai-Nosso, confissões com absolvição individual, ação de graças, oração); iv. ritos de conclusão; c) comunitária com confissão e absolvição geral: (monição, confissão geral, Pai-Nosso, absolvição geral, proclamação de louvor e conclusão). Esta é uma grande e verdadeira novidade da reforma do II Concílio do Vaticano; 7) Liturgias penitenciais (liturgia da Palavra em que não se celebra o sacramento da penitência); 8) Dimensão pneumatológica (imposição das mãos) – celebração da aliança (assembleia, Palavra e sacramento).
As dimensões trinitária, pascal e eclesial estão bem evidenciadas na fórmula da absolvição: “Deus, Pai de misericórdia, que, pela morte e ressurreição de seu Filho, reconciliou o mundo consigo e enviou o Espírito Santo para remissão dos pecados, te conceda, pelo ministério da Igreja, o perdão e a paz. E eu te absolvo dos teus pecados em nome do Pai, e do Filho, + e do Espírito Santo”.
A diferença de acentuação entre os dois documentos, o ritual da celebração da penitência (lex orandi) e o Catecismo da Igreja Católica (lex credendi), é que o primeiro aplica o mandato evangélico da conversão ao sacramento da penitência e o segundo começa por chamar à penitência sacramento da conversão, reenviando para o tema da justificação, tal como o fez o Concílio de Trento, na secção xiv.
O ritual escolheu a linha da metanoia, enquanto o Catecismo escolheu a linha da contrição. Trata-se apenas de um modo novo de colocar um problema antigo. Mas são duas linhas pastorais diferentes, que no fundo correspondem a dois modos diferentes de teologia bíblica.
O itinerário histórico, teológico, litúrgico, pastoral e espiritual acerca dos quatro momentos salientes da Tradição penitencial da Igreja permite-nos olhar a realidade coeva com serenidade e confiança.
A história da celebração da penitência e da reconciliação apresenta-nos uma sucessão de formas penitenciais, onde se verifica mais uma descontinuidade do que uma continuidade em relação às fontes patrísticas e litúrgicas. Um defeito recorrente na história deste sacramento é o da interferência jurídica no âmbito do mistério sacramental.
A Igreja primitiva procurou que a penitência fosse uma forma de celebrar o encontro do irmão pecador com o mistério pascal de Cristo, através da intervenção da comunidade. Mas, progressivamente, a estrutura da penitência-reconciliação foi ofuscada pela rígida fidelidade às normas. Ao longo do tempo passou-se da celebração comunitária à confissão individual. Tal passagem do alargamento comunitário a um afunilamento individual comportou uma perda de significado em relação ao seu dinamismo sacramental e eclesial.
Há que continuar a percorrer com lucidez e coragem o caminho que conduz ao reencontro da unidade do coração. O ministério da reconciliação acontece no único e mesmo mistério Cristo. Ele deixou-nos em duas parábolas (o Pai misericordioso e os dois filhos – Lc 15, 11-32; a ovelha perdida ou o Pastor à procura – Lc 15, 1-7) o sentido mais profundo da misericórdia do Pai. Este é o fio condutor da pastoral do sacramento da penitência. A celebração da reconciliação sacramental tem de manifestar cada vez mais a conversão do coração.
Bibliog.: CHAUVET, Louis-Marie e DE CLERCK, Paul, Il Sacramento del Perdono. Tra Ieri e Domani, Citadella Editrice, Assisi, 2002; DE CLERCK, Liturgia Viva, Bose, Edizioni Qiqajon, 2008; REGIDOR, José Ramos, Il Sacramento della Penitenza. Riflessione Teológico Bíblico-storico-Pastorale alla Luce del Vaticano II, Torino-Leumann, Elle Di Ci, 1992; ROUILLARD, Philipe, Storia della Penitenza dalle Origini ai Nostri Giorni, Brescia, Queriniana, 1999.
José Cordeiro
