Causalidade (e causa, do grego αιτία) é a categoria principal das relações de determinação estabelecidas entre objetos ou acontecimentos do Universo, as quais implicam uma subordinação ou dependência (lógica, epistemológica ou ontológica) do determinado (o efeito) em relação ao determinante (a causa). Tais relações são imprescindíveis para conhecer e explicar a realidade e evolução do Cosmos, o qual apresenta um duplo aspeto de unidade e de multiplicidade (e correlativa mudança). Determinar é, etimologicamente, conhecer e fixar os termos ou limites, a definição e as relações entre as coisas e os fenómenos. A causalidade é aquilo, físico ou metafísico (no sentido de subjacente e fundante), pelo qual (ou porquê) tal ente ou fenómeno existe, evolui e se torna inteligível ou compreensível, sendo também toda a resposta a uma pergunta do tipo “porquê?”, pois permite explicar porque se produziu um determinado efeito. Assim, a noção de causalidade é uma das mais usadas em ciência e filosofia, sendo também uma das mais controversas e confusas, de todos os tempos.
A causalidade permite a articulação do discurso quando este aspira a ultrapassar a simples coleção desconexa de observações empíricas, na busca de uma teoria explicativa do dinamismo produtivo, criativo e gerador de novidade do real, de passar algo a algo, a qual não se reduz a meras relações gramaticais ou lógicas, mas estabelece, mediante juízos sintéticos – que transcendem a mera tautologia dedutiva –, vínculos ou nexos de unidade da totalidade desse real, fundados nas relações reais da sua multiplicidade. A causalidade é, pois, o “dar-de-si” da realidade, pois só esta determina em última instância o rumo dos acontecimentos, dando unidade ao Universo e necessidade à determinação dos seus entes, processos e relações. A causalidade, como, causa, ação e efeito de causar algo, é expressa pelo princípio de causalidade (contido no princípio de razão suficiente), que é um dos primeiros princípios do conhecimento humano – primeiro, por não ser demonstrável a partir de verdades anteriores e apresentar uma evidência necessitante –, princípio esse que enunciamos aqui em uma das suas diversas versões: “Todo o ser contingente que existe exige uma causa”. Dizer que “tudo tem uma causa” é equivalente a dizer que nada procede do nada. Não se deve confundir o princípio físico (ou lei) de causalidade com o princípio metafísico: o primeiro expressa a conexão de fenómenos regidos por leis da natureza, com necessidade física apenas, enquanto o segundo vale para todo o ser contingente.
Já os pré-socráticos usaram a ideia de causalidade nas suas explicações, parciais, sobre a origem, princípio (άρχή) e razão do mundo físico. Os jónios identificaram esse princípio, de onde derivam todas as coisas com uma causalidade material; os pitagóricos inclinaram-se para uma causalidade formal, que identificaram com os números e figuras geométricas; Empédocles atribuiu a causalidade eficiente às forças cósmicas do Amor e da Discórdia (União e Separação); Anaxágoras fez do Nous (νοῦς) uma inteligência ordenadora, uma causalidade final. Os estoicos introduziram a causalidade recíproca entre corpos, admitindo que uma mudança particular afetava a totalidade de todas as partes do Cosmos. Os atomistas juntaram o acaso à necessidade universal da causalidade, para evitar o fatalismo e permitir a liberdade. Platão distinguiu entre causas primeiras ou inteligíveis (as ideias do mundo inteligível) e causas segundas (do mundo sensível ou material). Aristóteles, na Metafísica e na Física, partindo das noções anteriores, desenvolveu a teoria das quatro causas: causalidade eficiente, ou motora, que é (apenas) princípio de mudança ou movimento; causalidade material, que é aquilo (substrato potencial) a partir do qual algo surge ou chega a ser; causalidade formal, que é a ideia, paradigma, forma inteligível ou atualidade de cada coisa; causalidade final, que é o fim (τέλος) ou realidade para a qual algo tende a ser. As causas material e formal são intrínsecas, pois constituem e determinam intrinsecamente o ser do efeito, como dois coprincípios metafísicos inseparáveis, numa relação de determinável e determinante; explicam, pois, o ente já constituído (de que está feito e o que é). As causas eficiente e final são extrínsecas ao ente e explicam a mudança ou devir de uma coisa em outra e o seu modo de produção. Todas as quatro causas concorrem para a produção do efeito, mas a causalidade final ou causalidade primeira, por ser a primeira a mover, tem um certo predomínio, já que é o “bem” da coisa ou o seu “para quê” que move a causalidade eficiente como agente da ação. O cristianismo, com Agostinho e, sobretudo, com Tomás de Aquino, faz uma síntese harmoniosa das causas, integrando a teoria da participação platónica na causalidade aristotélica e ampliando quer a causalidade eficiente para acomodar a noção de Criação, quer a teoria aristotélica da potência e do ato, por junção do duplo princípio de existência-essência (esse–essentia), constitutivo do ente contingente, cuja existência depende ontologicamente de Deus, o Ser existente por si mesmo (Ipsum esse per se subsistens) e princípio de si mesmo (principium sui). Em geral, os filósofos antigos e medievais consideraram a relação de causa-efeito como predominantemente ontológica.
A ciência moderna, a partir de Galileu, no séc. xvii, ao definir causalidade como “a firme e constante conexão” entre causa e efeito, impõe uma redução da causalidade à causalidade eficiente e, dentro desta, a uma causa mecânica para dar razão mensurável dos fenómenos físicos expressos por leis matemáticas, eliminando a causalidade ontológica. Os racionalistas (Descartes, Spinoza) vão equiparar causalidade e razão (causa sive ratio), reduzindo a causalidade a uma relação lógica de princípio-consequência, mas Leibniz acrescenta o princípio de razão suficiente, que expressa a relação ontológica de causa-efeito. Para Hume, empirista, a causalidade é ainda a conjunção regular necessária de acontecimentos sucessivos, a causa e o efeito. Contudo, tal conjunção não é real, mas sim uma inferência lógica operada na mente e uma crença fundada no hábito, que transforma essa conjunção numa conexão necessária entre ideias, mas não de factos. A análise humana desemboca num ceticismo. Kant, aceitando a crítica de Hume à causalidade e também que as leis físicas são “universais e necessárias”, propõe que a relação de causalidade nem pode derivar-se empiricamente, nem da pura ideia da razão, mas tem um carácter simultaneamente sintético e a priori, radicado no entendimento do sujeito cognoscente e restringindo-se ao mundo fenoménico; portanto, a causalidade tem carácter epistemológico. O idealismo alemão volta a sublinhar o carácter metafísico da causalidade; Schelling aproximou-a do fundamento absoluto e da liberdade absoluta. Analogamente fará, posteriormente, Heidegger, ao admitir que a raiz do “fundamento”, de onde emergem todas as causas, é a liberdade, que se manifesta na transcendência do Dasein como uma possibilidade de “fundamentar”.
Os cientistas filósofos e positivistas e neopositivistas desconfiaram da noção de causalidade, por ser demasiado geral, vaga e metafísica. Laplace (1820) reduziu as relações de causalidade a um determinismo físico, unívoco, necessário e absoluto, regido pelas leis da mecânica clássica e operando entre a totalidade dos fenómenos de um Cosmos rigidamente fechado, no qual uma inteligência, capaz de conhecer todas as circunstâncias da evolução do Universo num instante dado, poderia prever qualquer acontecimento futuro. Este determinismo clássico foi substituído, no domínio dos fenómenos microfísicos, pela indeterminação quântica (Heisenberg, 1927) e probabilística dos sistemas individuais, acompanhada, porém, de uma determinação para um grande número de sistemas identicamente preparados ou ensemble. Daqui segue-se que o indeterminismo pode ser considerado como “uma determinação ou necessidade negativa” (ARANA, 2012), no sentido em que ele não determina para um caso individual, mas sim para um ensemble de casos identicamente preparados, cada um deles com a sua probabilidade de ocorrência, de entre o conjunto determinado de resultados possíveis. Quer dizer, o indeterminismo é uma determinação aleatória, menos estrita do que o determinismo laplaciano e deixando mais possibilidades abertas. Assim, a mecânica quântica é mais tolerante ao acaso (embora domado e relativo) do que a mecânica clássica. Por isso, a indeterminação absoluta ou metafísica é absurda, pois o indeterminado no Cosmos está sempre em potência, ou in fieri, e não em ato. Logo, o indeterminismo é sempre relativo a algo (à física, à química, à biologia, etc.), não havendo, pois, indeterminismo (nem determinismo) absoluto. Em resumo, o indeterminismo físico não elimina, antes reformula, o princípio metafísico de causalidade, já que este abrange todas as fontes (físicas, psicológicas, éticas, espirituais, divina) de determinação, e não apenas as físicas. Podemos, finalmente, apresentar um resumo coerente da causalidade, baseado em Arana (2012 e 2020), Bunge (1979) e Hartmann (1960). Definindo causalidade como qualquer princípio de determinação em geral, ela compreende todas as fontes e mecanismos de configuração da realidade: físicos e metafísicos, materiais e ideais ou espirituais, espácio-temporais e meta-espácio-temporais, extrínsecos e intrínsecos, as quatro causas aristotélico-tomistas, as causas segundas e as primeiras, a causalidade legal das leis da natureza (deterministas, de determinação positiva, e probabilísticas, de determinação negativa, onde o acaso epistemológico aparece domesticado e relativo), a ação recíproca (entre as diversas partes da totalidade do Cosmos), a contingência pura (acaso selvagem), a auto-organização dos sistemas complexos e a autopossessão, autonomia e liberdade do sujeito, a ação divina, bem como outros princípios de determinação que a investigação científica e a reflexão filosófica possam vir a certificar no futuro. Assim, todas estas fontes convergem na ação cósmica causal, sendo que algumas delas sobredeterminam as outras, sem as anular, mas modulando-as. Fica, portanto, claro que causalidade é uma noção metafísica, dado não ser possível esgotar por via simplesmente empírica, ou mesmo categorial, todos os pormenores do dar-de-si da unidade e multiplicidade da realidade cósmica.
Bibliog.: ARANA, Juan, Los Sótanos del Universo: La Determinación Natural y sus Mecanismos Ocultos, Madrid, Editorial Biblioteca Nueva, 2012; Id., “Explicación y procesos causales en la naturaleza”, in BALSAS, Álvaro e NOBRE, Bruno (coords.), The Insides of Nature: Causality and Conceptions of Nature, Braga, Axioma – Publicações da Faculdade de Filosofia, 2020, pp. 5-28; BALSAS, Álvaro, Realismo e Localidade em Mecânica Quântica, São Paulo/Campina Grande, Editora Livraria da Física/EDEUPB, 2014; Id., Divine Action and the Laws of Nature, Braga, Axioma – Publicações da Faculdade de Filosofia, 2017; BARRETT, Jeffrey, The Conceptual Foundations of Quantum Mechanics, Oxford, Oxford University Press, 2019; BOHM, David e BASIL, J. Hiley, The Undivided Universe: An Ontological Interpretation of Quantum Theory, London/New York, Routledge, 1993; BUNGE, Mario, Causality and Modern Science, 3.ª ed. rev., New York, Dover Publications, 1979; ELITZUR, A. et al. (coords.), Quo Vadis Quantum Mechanics? Berlin, Springer, 2005; HARTMANN, Nicolai, Ontología, vol. iv: Filosofía de la Naturaleza. Teoría Especial de las Categorías. Categorías Dimensionales. Categorías Cosmológicas, México, Fondo de Cultura Económica, 1960; JAMMER, Max, The Philosophy of Quantum Mechanics, New York, John Wiley & Sons, 1974; LOMBARDI, Olimpia et al. (coords.), Quantum Worlds: Perspectives on the Ontology of Quantum Mechanics, Cambridge, Cambridge University Press, 2019; OMNÈS, Roland, Quantum Philosophy: Understanding and Interpreting Contemporary Science, Princeton, Princeton University Press, 1999; POPPER, Karl, O Universo Aberto: Argumentos a favor do Indeterminismo, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1992; VANNEY, Claudia E. e LOMBARDI, Olimpia (coords.), Fronteras del Determinismo Científico: Filosofía y Ciencias en Diálogo, Madrid, Editorial Biblioteca Nueva, 2015; VANNEY, Claudia E. e FRANCK, Juan F. (eds.), ¿Determinismo o Indeterminismo? Grandes Preguntas de las Ciencias a la Filosofía, Madrid, Universidad Francisco de Vitoria, 2018; WALLACE, William A., Causality and Scientific Explanation, 2 vols., Ann Arbor, The University of Michigan Press, 1972-1974.
Álvaro Balsas
