Até ao romper da modernidade, o belo designava uma realidade suprassensível, paradigma da perfeição, sinónimo de harmonia, proporção e pureza formal que a razão via realizada prioritariamente nos objetos ideais: no conceito puro, na ideia absoluta ou na essência transcendente. O normativismo e o abstracionismo que o submergiam foram responsáveis pela profunda crise desta categoria estética, tanto a nível teórico como no campo da criação artística, com consequências que ainda no séc. xxi são percetíveis.
Com o emergir da estética filosófica, em meados do séc. xviii, operou-se o resgate do belo, que implicou, por um lado, relacioná-lo com o vivido, com a polimorfia da aisthêsis e da subjetividade, e, por outro lado, reaproximá-lo do mundo dos objetos sensíveis e significantes. Esta reforma da beleza retirou-lhe a conotação restrita que possuía, e redefiniu-a, fenomenologicamente, como a qualidade singular que faz de certas coisas objetos de gosto, objetos que suscitam o prazer desinteressado.
A doutrina da crítica do gosto, de Kant, teve um papel fundamental nesta reconfiguração da beleza, moldando o juízo de gosto na sua reflexiva singularidade – que Paul Ricoeur, Merleau-Ponty, Mikel Dufrenne, entre outros, haveriam de continuar a explorar –, sem, contudo, perder de vista a legítima aspiração da beleza à sua validade universal. Assim, a beleza surge como se ela fosse um qualificativo, um atributo de certos objetos que se oferecem à perceção na qual se realizam, “objetos que exercitam o entendimento apenas na medida em que solicitam, desde logo, a subjetividade” (DUFRENNE, “Esth et Phil”, 558). Quer dizer que a beleza, como valor, não mimetiza uma qualquer substância, mas coloca-nos diante de “coisas belas singulares”; e o juízo que as avalia é também fruto de uma decisão singular, um juízo que implica o sujeito, que o responsabiliza perante si próprio e perante o objeto.
Sublinhemos: esta beleza, agora mais concreta e assumida pela atividade do sujeito, não denega a sua intencionalidade em ordem a um horizonte de universalidade, de finalidade e de totalidade sensorial-espiritual. Pelo contrário, ganha uma nova radicalidade dentro do marco fundacional em que ela se enraíza, coadjuvada pelas categorias da verdade e do ser. A “regra de ouro” do objeto belo mantém toda a sua vigência, articulando as três propriedades que Dufrenne distingue: o agradável, o conveniente e o razoável. Deste modo, é belo tudo aquilo que exprime a medida da razão, a relação justa com as coisas, prerrogativa de toda a existência firmada verdadeiramente no ser, como um estado de “natureza”. Neste sentido, o objeto belo exclui tudo o que é contranatura. “Razão” é aqui sinónimo de verdade e de autenticidade, que se afirmam no objeto bem formado, bem consolidado em si-mesmo, verdade cuja manifestação se dá na presença. Retornamos, ainda que por um outro percurso, à identificação do verdadeiro e do belo, na qual a arte vê a sua finalidade e razão de ser.
Nos interstícios destes conceitos reside o núcleo central da conceção de beleza como expressividade, como qualidade singular, que Mikel Dufrenne aprofunda: “a beleza é a virtude do objeto sensível e significante, no qual o ser se identifica ao valor” (DUFRENNE, 1977, 484). O seu conceito e norma advêm do interior do próprio objeto, mas manifestam-se no corpo do sensível, que é a “carne” desse objeto. O objeto é belo quando mostra que satisfaz a norma do seu ser, isto é, quando “mostra que é verdadeiramente aquilo que pretende ser” (Id., Ibid.).
Eis o requisito da obra de arte: será bela se responder à sua necessidade de ser, à necessidade interior. A não realização desta necessidade será causa do seu fracasso, enquanto objeto estético: “Tal como para um organismo que instaura as suas próprias normas e visa manter-se em ‘forma’, a obra parece tender a realizar-se segundo uma necessidade interna; beleza é para ela saúde, ou, se se preferir, passagem da essência a uma plena existência; é o que indicam os predicados como ‘perfeito’, ‘completo’, ‘concluído’, e também os termos pelos quais se tentou frequentemente definir a beleza: ‘claridade’, ‘plenitude’, ‘equilíbrio’, ‘harmonia’. A obra é este objeto concluído que se basta a si mesmo, que se apresenta e impõe com a força da evidência, para felicidade de quem a contempla” (DUFRENNE, 1976, II, 174). Estes termos indiciam o belo como unidade de uma forma dotada de vida própria, prerrogativa fundamental do objeto da aisthêsis, que revela e mostra o seu ser na luz do sensível, uma obra que apela à perceção da sua perfeição ôntica e ontológica.
Nesta linha, faz todo o sentido afirmar que a beleza se distingue pelo seu poder de irradiar uma ambiência, de instaurar um mundo apelativo, aberto ao projeto de realização do humano que a contempla e frui. E o que se lhe opõe, não é tanto o feio, mas o insignificante, o que não se significa, o que é falhado, coisas que não são capazes de corresponder ao seu projeto de ser, nas quais toma lugar uma espécie de não-ser que mostra como estão privadas daquilo que pretendiam ser – o não-ser da frustração, da ilusão e do engano. Mas também os objetos sem pretensões, que enfastiam pela sua falta de cintilação, pela sua mediocridade – como existências vazias de essência que não passam no ato de se julgarem a si mesmas na perceção que delas fazemos.
Esta “substantivação” do sensível, na qual radica a noção de beleza, justifica o seu profundo significado ontológico, as suas ressonâncias metafísicas e dimensão espiritual. Assim, Nel Rodríguez Rial toma o sensível, de Merleau-Ponty, como “o nome com o qual designa o medium que o Ser possui para fazer-se aparecer” (RODRÍGUEZ RIAL, 2000, 37 e nt. 23). A potência de significação e de expressividade que o belo aqui readquire, evitando o dogmatismo idealista e abstrato, posiciona-se para um debate franco com a cultura contemporânea, onde emergem os principais obstáculos que se lhe levantam: o relativismo, as experiências da ausência e do não-sentido, a apologia da não-arte, ou da prática da arte como negação de si mesma.
Bibliog.: DUFRENNE, M., Phénoménologie de l’Expérience Esthétique, t. i: L’Objet Esthétique; t. ii: La Perception, 2.ª ed., Paris, PUF, 1967; Id., Esthétique et Philosophie, 3 tomos, Paris, Éditions Klincksieck, 1967 (reimpressão, 1980), 1976, 1981; Id., “Le Beau”, in GRÉGORY, Claude (dir.), Encyclopaedia Universalis, vol. 3, 1977, pp. 481-487; Id., “Esthétique et philosophie”, in GRÉGORY, Claude (dir.), Encyclopaedia Universalis, vol. 6, 1977, pp. 558-561 ; ECO, U. (dir.), História da Beleza, trad. A. Maia da Rocha, Algés, Difel, 2004; GADAMER, H-G., L’ Actualité du Beau, textos escolhidos, trad. e apresentados por Elfie Poulain, trad. com o apoio do Centre National des Lettres, Paris, Alinea, 1992; HAN, B-C., A Salvação do Belo, trad. M. Serras Pereira, Lisboa, Relógio d’Água, 2016; KANT, I., Crítica da Faculdade do Juízo, introd. A. Marques, trad. e notas A. Marques e V. Rohden, Lisboa, IN-CM, 1992; MARTO, A. et al., O Evangelho da Beleza, trad. M. R. Pernas, Prior Velho, Paulinas Editora, 2012; MORAIS, C. B., O Impulso Metafísico na Experiência Estética. Itinerário da Fenomenologia “Afectiva” de Mikel Dufrenne, Braga, Axioma – Publicações da Faculdade de Filosofia, 2020; PLATÃO, Hípias Maior, 2.ª ed., introd., trad. do grego e notas M. T. S. de Azevedo, Coimbra, Instituto Nacional de Investigação Científica/Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, 1989; Id., O Banquete, trad., int. e notas M. T. S. de Azevedo, Lisboa, Edições 70, 1991; RICOEUR, P., “A experiência estética”, in A Crítica e a Convicção. Conversas com F. Azouvi e M. de Launay, trad. A. Hall, Lisboa, Edições 70, 1997, pp. 233-251; RODRÍGUEZ RIAL, N., Curso de Estética Fenomenológica, vol. ii: Elogio del Placer Estético. Prolegómenos para una Teoría Fenomenológica de la Experiencia Estética, Sada-A Coruña, Edicios do Castro, 2000; SCRUTON, R., Beleza, trad. C. Marques, rev. L. Guimarães, Lisboa, Guerra e Paz Editores, 2009; TATARKIEWICZ, W., Storia di Sei Idee, l’ Arte, il Belo, la Forma, la Creatività, l’ Imitazione, l’ Esperienza Estetica, organização e apresentação de K. Jaworska, consultoria científica e posfácio de L. Russo, trad. O. Burba e K. Jarowska, Palermo, Aesthetica Edizioni, 1993.
Carlos Bizarro Morais
