Termo utilizado pelos filósofos gregos da Antiguidade, para designar o “princípio”, a realidade primeira e última das coisas, o seu começo, o que tudo governa e dirige, aquilo do qual tudo deriva e no qual tudo se resolve, a substância, a causa e o fundamento.
Na aceção originária e comum, presente em Homero e nos primeiros documentos da literatura grega, o termo ἀρχή designa tanto o “início” ou “origem” de alguma coisa como o poder, a soberania daquilo que é primeiro, não apenas cronologicamente, mas substantivamente, como “fundamento” e dignidade (ἀρχεύειν – “ser o primeiro”). Nas genealogias teogónicas e cosmogónicas, a arché mantém os mesmos significados: aquilo a partir do qual se inicia a geração de algo, não só vem em primeiro lugar na ordem temporal, mas possui também uma prioridade de valor: sendo primeiro, é o principal, o mais importante (cf. ARISTÓTELES, Meteor., II, 1, 353; Met., XIV, 4, 1091 b 4).
A indagação da arché enquanto pesquisa do “princípio” de todas as coisas é, pois, a questão que impulsiona a filosofia grega desde as suas primeiras manifestações pré-socráticas, ela envolveu todos os filósofos antigos e encontrou em Aristóteles a sua definição rigorosa, com a codificação dos seus diversos significados. Ela assinala o verdadeiro começo da especulação filosófica no Ocidente, não tanto pela adequação das soluções encontradas, mas mais pela radicalidade da pesquisa que ela implica: encontrar o “princípio” de todas as coisas, ou seja, a “causa” que explique, além da “origem” e da “fonte” da qual todas procedem, a sua permanente “substância”, bem como o logos que lhes rege o incessante devir.
Segundo a tradição doxográfica, deve-se a Anaximandro o mérito de ter atribuído à arché a dimensão especulativa que a caracterizaria nas filosofias posteriores; assim, Simplício (Phys., 24, 15, e 150, 23) atribui-lhe ter utilizado, pela primeira vez, o termo arché para indicar o “princípio” material, ilimitado e indefinido, o apeiron (ἄπειρον), como fundamento e explicação do devir da natureza, ou seja, da totalidade dos entes em que a “natureza” se manifesta.
Ora, é aqui que, precisamente, Aristóteles coloca a linha de fronteira que distingue o novo pensamento dos “filósofos” da antiga “mitografia”, exemplificada nas representações cosmológicas de Homero e Hesíodo, constituídas por narrativas antropomórficas, eivadas de sabedoria popular e de fantasia poética, que – por isso mesmo – jamais poderão “dar razão” do que dizem. Em contrapartida, os “filósofos” indagam a arché, o “princípio”, num plexo que Aristóteles verte do seguinte modo: “Aquilo de que todos os seres são constituídos, o ponto inicial da sua geração e o termo final da sua corrupção, enquanto a substância permanece na diversidade das suas determinações: esse é, para eles, o elemento, o princípio dos seres. Acreditam poder retirar daí esta consequência de que não existe geração nem destruição, dado que esta natureza primeira subsiste sempre” (ARISTÓTELES, Met., I, 3, 983 b 8-14, tr. fr. par J. Tricot).
Como se vê pelo relato de Aristóteles, a dimensão genuinamente filosófica de como é agora colocada a noção de arché é tanto mais evidente quanto se verifica nela convergirem várias camadas de significação: a indagação de uma substância material; a convicção de um dado mais radical, ontológico; o conceito de uma causalidade produtora (capaz de explicar a genesis dos syntheta) e que ao mesmo tempo garanta a ordem e o governo sobre a natureza – claramente um “princípio” divino (τὸ θεῖον ) “incriado e incorruptível”, que contém em si e governa o eterno retorno do ciclo cósmico (ARISTÓTELES, Fís., III 4, 203 a; cf. I 4, 187 a 27-188 a 17).
Deste modo, não surpreende que, em Aristóteles, o conceito de “princípio” assuma um papel central, e nele se consolide uma gramática do uso técnico do termo, especialmente elaborado ao longo de Metafísica, V, declarando explicitamente, no início do livro vi, que “Os princípios e as causas dos seres são o objeto da nossa investigação” (ARISTÓTELES, Met., VI, 1, 1025 a 1-2). Dos diversos significados que o termo arché/princípio aí assume, dois deles são de particular relevância, na medida em que estruturam o campo onto-gnoseológico anteriormente já intuído: um, que se refere ao principium essendi; o outro, que se refere ao principium cognoscendi.
No primeiro caso, é designado “princípio” aquilo do qual um ente depende, relativamente à sua natureza e existência: neste sentido, “definição e forma”, “privação” e “matéria” são “causas e princípios” (ARISTÓTELES, Met., XII, 2, 1069 b 30-35), e, por isso, Aristóteles determina que a metafísica, como conhecimento do ser enquanto tal e dos seus atributos essenciais, é a investigação “dos primeiros princípios e das causas supremas” (Id., Ibid., IV, 1, 1003 a 21-32) e, desde logo, da substância.
No segundo caso, epistemologicamente, como principium cognoscendi, estabelece as condições do conhecimento e do objeto específico de cada ciência (cf. An. Post., I, 10, 76 a 40-b 5), onde se destaca o “princípio de não-contradição” e do “terceiro excluído” (cf. Metaf. IV, 3, 1005 b 10-25; III, 2, 996 b 29). Estes “primeiros princípios” não são passíveis de demonstração, e apenas a intuição é capaz de os captar. Nesta perspetiva, a metafísica, como indagação da arché, dá origem a uma protologia, ou seja, ciência daquilo que é “primeiro”, termos que Aristóteles estabelece como verdadeiramente sinónimos: “[…] princípio é o que é primeiro e o que é primeiro é princípio […]” (Tóp., A 7, 121 b 9). Porém, é importante sublinhar que “primeiro” e “último”, em metafísica, podem indicar a mesma realidade, enquanto o princípio é primeiro por si, mas último para o homem que, no seu processo de conhecimento, parte das coisas principiadas e encontra o princípio como último.
A tradição posterior não difere substancialmente do quadro conceptual delineado por Aristóteles. O estoicismo procedeu a uma certa simplificação naturalista da doutrina aristotélica da substância, distinguindo o “princípio” passivo da matéria, e o ativo da causa, ou ação formativa divina. Na filosofia de Plotino e do neoplatonismo, o primeiro “princípio” do ser e do conhecimento é o Uno transcendente, fonte não gerada e inexaurível do ser e dos entes (PLOTINO, En., 3, 8, 9 e ss.; 5, 1, 4; 5, 3, 13), ao qual todos os outros “primeiros princípios” permanecem subordinados: a inteligência, o ser, a alteridade, a identidade, o movimento e o repouso (Id., Ibid., 5, 1, 4). Proclo também estabelece esta distinção: “Por isso, esta causa [= o Uno] é também a Primeira em sentido absoluto, enquanto as outras são primeiras segundo uma ordem determinada, mas quando as consideramos em absoluto não são primeiras” (Elementos de Teologia, 100).
No ambiente neoplatónico, o termo “Primeiro” começa a ganhar relevância face a outros, para indicar o Absoluto.
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Carlos Bizarro Morais
