Do latim definire (delimitar), significa “pôr ou assinalar limites”. A definição lógica consiste em determinar, com rigor, a compreensão exata de um conceito para o distinguir e situar em relação a outros conceitos. Algo definido é uma coisa com a sua forma própria e que, por isso, se distingue das outras, por contraposição ao indefinível, aquilo que não tem limite e, portanto, é indistinto dos outros.
A questão da definição é tratada no diálogo de Platão Ménon a propósito da reminiscência da virtude, mas a teoria geral da definição remonta a Aristóteles, que a concebeu como a declaração da essência de uma substância (Segundos Analíticos, II, 10). Aristóteles distingue três espécies de definições: 1) a definição indemonstrável de um termo primordial; 2) a definição real ou causal de um atributo ou acontecimento, que inclui os conteúdos de um silogismo numa única proposição; 3) a definição nominal de um atributo ou acontecimento, que corresponde à conclusão de um silogismo sem as premissas.
Embora Aristóteles distinga definição nominal e definição real, a primeira é sempre a preparação da segunda. A definição nominal é a fixação exata de uma palavra nova e desconhecida; a real equivale à noção distinta e mais ou menos completa de um objeto, que pode ser descritiva ou essencial. O tipo perfeito da D real é a D essencial. No entanto, não é necessário nem possível definir tudo. Assim, são indefiníveis as noções transcendentais, géneros supremos e diferenças específicas. O tipo perfeito de definição é a D essencial metafísica, uma vez que realiza plenamente a dupla finalidade da D: dar a um objeto uma noção tão precisa, que se saiba exatamente o que ele é e se distinga nitidamente do que não é.
Estas distinções estão relacionadas com a “querela dos universais”, uma discussão entre vários filósofos acerca de os universais serem coisas reais ou simples palavras. Nesta controvérsia, debatem-se três posições: o nominalismo, para quem o universal é apenas um nome sem correspondência ao real (Guilherme de Ockham); o realismo, para quem os universais existem objetivamente (Tomás de Aquino e Duns Escoto); e o conceptualismo (Pedro Abelardo), que tenta conciliar os anteriores apontando uma via para a resolução da contenda dos universais. Os universais ou essências não são meras palavras (flatus vocis), existindo realmente, antes, por dentro e por trás das coisas. Apenas existem as coisas individuais, mas os termos gerais têm aplicabilidade universal a coisas cujas qualidades comuns se conhecem através de um processo de abstração mental.
A discussão entre definições reais e nominais continua na escolástica e é retomada por Locke. Enquanto Locke concorda que uma ciência requer o conhecimento de essências, e por isso das espécies, ele difere dos aristotélicos ao afirmar que não há definições reais de substâncias, mas apenas de conceitos morais e matemáticos (cf. AYERS, 1996, 18-30).
Bibliog.: AYERS, Michael, Locke: Epistemology and Ontology, 2 vols., New York, Routledge, 1996; ROSS, Sir David, Aristóteles, trad. BRAGANÇA, Luís Filipe, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1987.
Teresa Furtado Coelho
