A noção de “estrutura”, cujo termo deriva do latim structura (struere, “erguer”, “construir”), tem originariamente um sentido arquitetural, sinónimo de “construção”, “ordenação dos elementos de um todo”, alargando-se depois o uso do termo à constituição do organismo humano (disposição dos órgãos), com Fontenelle, e a aspetos da língua (arranjo das palavras no discurso, composição dum poema), com Balzac e Vaugelas. Leibniz refere a estrutura dos animais para designar a disposição geral dos elementos orgânicos, estendendo-se ainda o termo, com Cournot, ao domínio económico.
A noção de “estrutura” é correlativa das de “sistema”, “função”, “relações”, “forma”, “modelo”, com incidência nas ciências humanas e sociais. Nas pesquisas etnológicas, o antropólogo Bronislaw Malinowski (1884-1942) destacou-se por empreender os seus estudos no terreno, partilhando modos de vida arcaicos com comunidades, em que cada sociedade significava um todo coerente de elementos – instituições, objetos, traços culturais (costumes, arte, religião, magia, direito, etc.) –, cada um com uma função indispensável à totalidade, que importaria explicar. O seu discípulo Alfred R. Radcliffe-Brown (1881-1955) prosseguiu uma via mais mitigada, “um estruturo-funcionalismo”: “Quando usamos o termo estrutura, estamo-nos a referir a algum tipo de arranjo ordenado de partes ou componentes. Uma composição musical tem uma estrutura, e uma frase também. Um edifício tem uma estrutura, assim como uma molécula ou um animal. Os componentes ou unidades da estrutura social são pessoas, e uma pessoa é um ser humano considerado não como um organismo, mas enquanto ocupa uma posição numa estrutura social” (RADCLIFFE-BROWN, 1952, 9-10).
Por sua vez, Robert King Merton (1910-2003), salientando que um único elemento pode desempenhar várias funções e uma função pode ser preenchida por elementos intercambiáveis, distingue “funções manifestas” de “funções latentes”, com este “fundamento lógico”: as primeiras são as que se referem às consequências objetivas para uma unidade especificada (pessoa, subgrupo, sistema social ou cultural) se ajustar ou adaptar e que foram intencionadas; as segundas têm “consequências não intencionadas e não reconhecidas” (MERTON, 1957, 117). Já o célebre antropólogo Meyer Fortes havia insistido que, “quando pretendemos definir uma estrutura, colocamo-nos, por assim dizer, ao nível da gramática e da sintaxe, e não da linguagem falada” (FORTES, 1949, 56).
O uso do termo “estrutura” irrompeu com o estruturalismo, inicialmente na linguística, com o impacto do Curso de Linguística Geral, do linguista Ferdinand de Saussure (1857-1913). Aí, a analítica versa acerca da língua como sistema (sincronia), e não propriamente sobre a sua evolução (diacronia), examinando, além desta, outras dualidades, como, e.g., a de língua/fala (é o sistema das regras, a língua, e não os atos de fala isolados, o que releva): a língua é um sistema em que se opera a escolha das várias combinações do discurso, em que a fala põe em ação a língua, que nela subsiste como “presença-ausente”: tomado isoladamente, por si mesmo, um elemento não detém significação, somente no sistema: “na língua, há somente diferenças sem termos positivos” (SAUSSURE, 1916, 166). Outrossim, sendo a língua um sistema articulado de signos, cada um destes exprime uma relação dual, de significante/significado (isto é, o sensível e o inteligível), a qual implica a de sintagma/paradigma (a frase é constituída por uma sucessão de signos, numa relação de sequência, cuja escolha se opera entre vários, numa relação de contraste/oposição). Então, na língua, enquanto sistema fechado, não há lugar para termos absolutos: as significações não aderem a signos isolados, mas resultam de valores relativos, negativos e opositivos.
O Círculo Linguístico de Praga desenvolveu estudos fonológicos, em especial com Roman Jakobson (1896-1982), Sergueï Karcevski (1884-1955) e Nikolay Trubetzkoy (1890-1938), estudando os fonemas na sua função de diferenciação: não os sons isolados (nem a emissão vocal dos sons, objeto da fonética), mas as diferenças entre os sons, em que o fonema se torna objeto científico, como entidade opositiva e relativa – o “sistema é governado por leis fonológicas autónomas” (JAKOBSON, 1963, 171).
Segundo Lévi-Strauss (1945), “a fonologia não pode deixar de jogar, em relação às ciências sociais, o mesmo papel renovador que a física nuclear, por exemplo, desempenhou no conjunto das ciências exatas”. Ora, para explicar qual a inovação, o antropólogo francês serve-se das palavras de Trubetzkoy, que, “num artigo-programa [1933] resume o método fonológico a quatro passos fundamentais: em primeiro lugar, a fonologia passa do estudo dos fenómenos linguísticos conscientes ao da sua infra-estrutura inconsciente; recusa tratar os termos como entidades independentes, tomando, ao contrário, como base da sua análise as relações entre os termos; introduz a noção de sistema: ‘A fonologia atual não se limita a declarar que os fonemas são sempre membros dum sistema, ela mostra sistemas fonológicos concretos e evidencia a sua estrutura’ [Trubetzkoy]; enfim, ela visa a descoberta de leis gerais, descobertas ou por indução, ‘ou deduzidas logicamente, o que lhes dá um carácter absoluto’ [Trubetzkoy]” (LÉVI-STRAUSS, 1958, 39-40), princípios que vieram a ser aplicados aos fenómenos sociais, segundo o estruturalismo, o que também manifesta essa propriedade universal do pensamento humano, que é uma capacidade estrutural do espírito análoga à que estrutura a “perceção”, como postula a Gestalt Theorie, cujo influxo foi notório em Lévi-Strauss.
Se a obra de Maurice Merleau-Ponty (1908-1961), de timbre fenomenológico, supera interpretações mecanicistas e associacionistas (fenómeno visto como “soma de estímulos”), ela veicula ainda um “sentido intencional”. O seu enfoque é já estrutural (e.g., “perceção”, “estrutura do comportamento”), pois o todo visado é mais do que a soma das partes, sendo notório o influxo do gestaltismo, pondo em questão o associacionismo dos métodos da psicofísica: “o que há de profundo na Gestalt donde partimos não é a ideia de significação, mas a de estrutura” (MERLEAU-PONTY, 1942, 236).
Para Georges Gurvitch (1894-1965), “qualquer estrutura social, seja parcial (estrutura dum grupo) ou total (duma sociedade global), é um equilíbrio precário, a refazer sem cessar por um renovado esforço, entre uma multiplicidade de hierarquias no seio dum fenómeno social total, de características macrossociológicas, de que apenas representa um sector ou aspeto” (GURVITCH, 1955, 43). Sendo as estruturas de índole dinâmica, Gurvitch critica Lévi-Strauss pelo recurso às matemáticas, o qual por sua vez critica o sociólogo, pois o uso que faz de “estrutura” mais não é do que uma associação sinonímica de “totalidade”.
Já Radcliffe-Brown discerne a “estrutura social” como se a sociedade se pudesse comparar a um organismo vivo, cuja vida é o funcionamento da sua estrutura: “a observação direta revela-nos que esses seres humanos estão conectados por uma rede complexa de relações sociais, pelo que uso o termo para denotar esta rede de relações realmente existente” (RADCLIFFE-BROWN, 1952, 190). Não obstante a analogia organicista de Radcliffe-Brown – influxo de Spencer –, o antropólogo britânico insiste que a estrutura não está no organismo concreto, mas que ela é o conjunto complexo das suas relações constitutivas.
No entanto, muitos usos do termo não vão além de associações sinonímicas (por exemplo, de totalidade), ou fazem equivaler as noções de “estrutura social” e de “sistemas de relações sociais”, não se tornando sequer exigível o “uso efetivo” do conceito (BOUDON, 1968, 74-75).
Ao distinguir entre “relações sociais” e “estrutura social”, “duas noções tão afins que se confundem com frequência”, Lévi-Strauss sustém que “As relações sociais são a matéria-prima usada para a construção dos modelos que tornam manifesta a própria estrutura social. Em nenhum caso esta poderia, pois, ser reduzida ao conjunto das relações sociais, observáveis numa dada sociedade” (LÉVI-STRAUSS, 1952, 305-306). É na passagem da “descrição” das relações à determinação do modelo que as tipifica que se acede à “estrutura”, com a qual não se pretende descrever, mas tornar inteligíveis os factos sociais observados. Deste modo, a estrutura, não sendo a realidade empírica, não faz por isso menos parte dela; ela tem um fundamento objetivo: é o real sem ser diretamente observável, tornado inteligível por uma organização lógica que traduz a ordem latente que lhe subjaz, um “ser ao mesmo tempo empírico e inteligível” (Id., 1962, 173); não sendo o modelo – embora este seja o intermediário necessário –, tem de satisfazer exclusivamente quatro condições: (1) carácter de sistema: “consiste em elementos tais que uma qualquer modificação de um deles arrasta uma modificação de todos os outros”; (2) pertença “a um grupo de transformações”: cada uma destas corresponde a um modelo da mesma família, de modo que o conjunto dessas transformações constitui um grupo de modelos; (3) previsibilidade: “as propriedades já indicadas permitem prever de que maneira reagirá o modelo, em caso de modificação de um dos seus elementos”; (4) exaustividade: “o modelo deve ser construído de tal modo que o seu funcionamento possa dar conta de todos os factos observados” (Id., 1952, 306). Ora, o modelo traduz a estrutura quando satisfaz estas quatro condições.
Ora, para Lévi-Strauss, os modelos que uma comunidade exerce situam-se a um nível inconsciente, sendo tarefa do antropólogo construí-los, tal como o linguista constrói a gramática duma comunidade linguística. Todavia, ao invés do formalismo, não se trata de opor o concreto ao abstrato e reconhecer ao segundo um valor privilegiado: “a forma define-se por oposição a uma matéria que lhe é exterior, mas a estrutura não tem conteúdo distinto: é o próprio conteúdo, apreendido numa organização lógica concebida como propriedade do real” (Id., 1973, 139). Se a semântica constitui o ponto de partida, não se escolhe a sintaxe contra a semântica, e, assim, “se um pouco de estruturalismo afasta do concreto, muito dele aí reconduz” (Id., Ibid., 140).
Noutro campo, explorando “a atividade estruturalista” nos campos da semiologia e da crítica da leitura, Roland Barthes (1915-1980), de modo similar, pretendeu “reconstituir um ‘objeto’ de maneira a manifestar nesta reconstituição as regras do seu funcionamento (as ‘funções’). A estrutura é, pois, de facto um simulacro do objeto, mas um simulacro dirigido, interessado, já que o objeto imitado faz aparecer alguma coisa que permanecia invisível, ou, se se preferir, ininteligível no objeto natural. O homem estrutural toma o real, decompõe-no, depois recompõe-no; é na aparência muito pouco. […] entre os dois objetos, ou os dois tempos da atividade estruturalista, algo de novo se produz, e este novo é nada menos que o inteligível geral: o simulacro é o intelecto acrescentado ao objeto […]” (BARTHES, 1963, 215-218).
Já percorrendo as variadas análises estruturais (linguística, matemáticas modernas, lógica, biologia, sociologia, filosofia), Jean Piaget (1896-1980) densificou em três propriedades – análogas às de Lévi-Strauss – a noção de “estrutura”: totalidade, enquanto subordinação dos elementos ao todo e autonomia deste por relação com os elementos subordinados: e.g., as classes sociais em sociologia, ou os números inteiros nas matemáticas; transformação, isto é, a passagem regulada de um arranjo a outro, de tal modo que o segundo ou os que se lhe seguem surgem como do que precede: e.g., as interdições de casamento na terceira ou quarta geração resultantes de determinadas na segunda, ou as operações aritméticas 2+2 “são” quatro; auto-regulação, o funcionamento das regras no interior dum mesmo sistema, sem que intervenham considerações de ordem exterior. A formalização exigida “é obra do teórico, ao passo que a estrutura é independente dele, e pode traduzir-se imediatamente em equações lógico-matemáticas ou passar pelo intermediário de um modelo cibernético” (PIAGET, 1968, 8-16).
Bibliog.: ALVES, Vitorino de Sousa, “Conceito de estrutura na lógica e na matemática”, Revista Portuguesa de Filosofia, n.º 32, 2, 1976, pp. 113-142; BARTHES, Roland, “L’activité structuraliste”, in Essais Critiques, Paris, Seuil, 1964; BOUDON, Raymond, À Quoi Sert la Notion de “Structure”? Essai sur la Signification de la Notion de Structure dans les Sciences Humaines, Paris, Gallimard, 1968; FORTES, Meyer, “Time and social structure: an Ashanti case study”, in FORTES, M. (ed.), Social Structure: Studies Presented to A. R Radcliffe Brown, London, Oxford University Press, 1949; GURVITCH, Georges, “Le concept de structure social”, Cahiers Internationaux de Sociologie, n.º 19, jul.-dez. 1955, pp. 3-44; JAKOBSON, Roman, Essais de Linguistique Générale, trad. Nicolas Ruwet, Paris, Minuit, 1963; LÉVI-STRAUSS, Claude, Anthropologie Structurale, Paris, Plon, 1958; Id., La Pensée Sauvage, Paris, Plon, 1962; Id., Anthropologie Structurale Deux, Paris, Plon, 1973; MERLEAU-PONTY, Maurice, La Structure du Comportement, Paris, PUF, 1953; MERTON, Robert K., Social Theory and Social Structure, New York, The Free Press, 1957; PIAGET, Jean, Le Structuralisme, Paris, PUF, 1968; RADCLIFFE-BROWN, A. R., Structure and Function in Primitive Society, Glencoe, The Free Press, 1952; ROCHA, Acílio da Silva Estanqueiro, Problemática do Estruturalismo: Linguagem, Estrutura, Conhecimento, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1988; SAUSSURE, Ferdinand de, Cours de Linguistique Général, ed. crítica de Tulio de Mauro, Paris, Payot, 1980.
Acílio da Silva Estanqueiro Rocha
