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Ética

“Ética” é uma palavra de etimologia grega (ethos) que na Antiguidade conheceu duas diferentes grafias e respetivos significados. Na literatura grega pré-clássica, particularmente na poesia, era escrita com a primeira vogal longa (êthos, hθoς; com um h = êta), significando, em Homero (séc. xi ou viii a.C.), “estrebaria”, “estábulo” ou “toca”, “covil” e, em Hesíodo (séc. viii a.C.), “albergue” dos homens. Em termos gerais, designa “o lugar onde se guardavam os animais” e, já por uma derivação heideggeriana de sentido na sua aplicação ao humano, o “lugar de onde brotam os atos”, i.e., a interioridade dos homens. Mais tarde, no período clássico, Aristóteles (séc. iv a.C.), na Ética a Nicómaco, escreve ethos com a primeira vogal breve (éthos, eθoς; com um e = epsilon), ao proceder à distinção entre virtudes “éticas”, que se adquirem por hábito, na ordem prática, e “dianoéticas”, que se adquirem pelo ensino, na ordem teórica. “Ética” significa então “hábito”, “costume” ou modo de ser que se adquire por repetição da ação. Esta última significação virá a ser decisivamente fixada aquando da tradução latina dos textos gregos. O latim possuía apenas um vocábulo, mos, moris, que significava “costume”, “carácter”, “regra”, para traduzir as duas significações correspondentes às duas grafias gregas de ethos. Ao se condensar ambas as significações gregas num único termo latino, perdeu-se a significação grega mais arcaica, pré-clássica, e a de Aristóteles prevaleceu ao longo da História, também por ter sido ele a estabelecer a ética como disciplina filosófica. Do ponto de vista etimológico e histórico, é legitimo afirmar-se que “ética” e “moral” são sinónimos, tal como ainda hoje são frequentemente utilizados.

No séc. xx, o filósofo alemão Martin Heidegger, na sua Carta sobre o Humanismo (1947), recupera a significação mais arcaica do ethos como interioridade humana e centro de atos. Foi sobretudo a partir de então que se estruturou a diferenciação entre “ética” e “moral”, fazendo-se corresponder a “ética” ao sentido originário de êthos e a “moral” ao sentido aristotélico de éthos, o único traduzido por mos, o étimo de “moral”. Esta distinção é etimologicamente legítima e conceptualmente aconselhável por ampliar e diversificar o domínio da pensatividade humana. Assim, a “ética” reporta-se à racionalidade da ação humana, à razão de ser do agir, ao seu fundamento, sendo de ordem descritiva, enquanto a “moral” consiste numa normativa da ação, respondendo à questão de como se deve agir, sendo de ordem prescritiva e reportando-se à justificação da ação.

A conveniência em estabelecer dois níveis de abordagem filosófica à reflexão sobre a ação humana (práxis) evidenciou-se desde a crítica de Hegel (1770-1831) à moral formal e abstrata de Kant (1724-1804). Para Hegel, a moralidade (Moralität) kantiana, na sua restrição à apreciação da ação a partir dos conceitos de bem e de mal, tem de ser ultrapassada para um nível superior, o da eticidade (Sittlichkeit) ou da vida ética, numa superação das dicotomias kantianas, também entre a lei moral e a realidade (dever-ser e ser), e, principalmente, na realização concreta da ética na família, na sociedade, no Estado, transpondo também a esfera do sujeito moral para a realização histórica da liberdade.

Mais recentemente, Paul Ricoeur (1913-2005) afirmou distinguir, por convenção, a “ética”, como reportando-se ao que é estimado bom, da “moral”, o que se impõe como obrigatório, incorporando, respetivamente, a tradição aristotélica, na sua abordagem teleológica, e a herança kantiana, na sua estrutura deontológica.

Ainda na destrinça entre “ética” e “moral” – cuja respetiva definição e relação permanece controversa e sujeita a interpretações –, sublinha-se que as noções de bem e de mal, as ideias morais, remontam à emergência da consciência de si, enquanto a “ética” se constitui, posteriormente, como disciplina filosófica, como um saber, com um objeto específico – a ação imanente (cujo resultado transforma o modo de ser do agente) – e um método adequado – de análise e crítica da ação. A ética exige, então, uma lógica da ação, racional e coerente, em que atesta a sua validade. Neste sentido, referimo-nos à “ética” no singular (e no plural para as “morais”).

 

Bibliog.: ARISTÓTELES, Éthique a Nicomaque, introd., notas e índice TRICOT, J., 5.ª ed., Paris, J. Vrin, 1983; BLACKBURNS, S., Being Good. A Short Introduction to Ethics, Oxford, Oxford University Press, 2002; FOLSCHEID, Dominique et al., Philosophie, Éthique et Droit de la Médecine, Paris, PUF, 1997; HEGEL, G. F. W., Système de la Vie Éthique, trad. e introd. TAMINIAUX, J., Paris, Payot, 1976; HEIDEGGER, Martin, Lettre sur l’Humanisme, trad. MUNIER, Roger, Paris, Aubier, 1983; KANT, I., Fundamentação da Metafísica dos Costumes, trad. QUINTELA, Paulo, Coimbra, Atlântida, 1960; Id., Crítica da Razão Prática, trad. MORÃO, Artur, Lisboa, Edições 70, 1986; NEVES, Maria do Céu Patrão, “Ética, moral, deontologia e bioética: Conceitos que pensam a acção”, in NEVES, Maria do Céu Patrão e PACHECO, Susana, Para Uma Ética da Enfermagem, Coimbra, Gráfica de Coimbra, 2005; RENAUD, Isabel e RENAUD, Michel, “Ética e moral”, in ARCHER, Luís et al., Bioética, Lisboa, Verbo, 1996; RICOEUR, Paul, “Éthique: De la morale à l’éthique et aux éthiques”, in CANTO-SPERBER, Monique, Dictionnaire d’Éthique et de Philosophie Morale, Paris, PUF, 1996; ROSAS, João Cardoso, “Conceitos que pensam a acção”, in NEVES, Maria do Céu Patrão (ed.), Ética: Dos Fundamentos às Práticas, Lisboa, Edições 70, 2016; SINGER, Peter (ed.), A Companion to Ethics, Oxford, Blackwell, 1991; RICOEUR,  Paul, “Ethique et morale”, in Lectures, vol. 1: Autour du Politique, Paris, Seuil, 1991: http://palimpsestes.fr/textes_philo/ricoeur/lectures1.html (acedido a 17.01.21).

 

Maria do Céu Patrão Neves

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