Movimento cultural que se começa a desenhar no séc. xvii e se consolida no séc. xviii, assente na ideia de que só agora o homem chegou à iluminação, pois que até aqui vivia no escuro, nas trevas, no obscurantismo. Para designar este fenómeno, os franceses falam em les lumières; os ingleses usam o termo Enlightenment e aludem a uma age of reason; para os espanhóis estamos na época da illustración; os alemães utilizam a palavra Aufklärung. Duas bases suportam este novo tempo: o empirismo (os sentidos são a única fonte do nosso conhecimento) e o racionalismo (a razão é o único critério da verdade). Em ambos os casos, o sujeito está no centro. O homem basta-se a si mesmo. Tem primado sobre tudo. A essas bases acrescerão outras: o admirável impulso científico do séc. xviii, que contribui decisivamente para a crença na razão, em detrimento da fé; o cosmopolitismo do séc. xviii, as muitas viagens que tantos fazem a mostrarem outras civilizações, outras culturas e a colocarem em causa dogmatismos estabilizados.
Como princípios fundamentais, o iluminismo apresenta: uma enorme fé na razão, que continuamente deve buscar a verdade (sendo esta dinâmica, não estática, verificando-se assim a primazia do acontecer sobre o ser); uma grande confiança na natureza humana: a criatura humana é boa em si mesma, não necessitando de uma redenção que venha do alto (de qualquer transcendência) para a salvar. Pelos seus próprios meios o homem pode alcançar a felicidade, descobrir a verdade, seguir o que é bom; um significativo desprezo pelo passado: esse está envolto em trevas. Ao obscurantismo do passado contrapõe-se agora o tempo das luzes. A Igreja é responsável pelo atraso em que a civilização estava mergulhada, pois que submetendo o homem a uma revelação, acabava por escravizá-lo, não o deixando desenvolver-se; um grande otimismo: com os “iluminados” começa a idade de ouro, a nova era da história humana. Reina a fé no progresso. A razão, a tolerância e o fim de todos os enigmas acabarão com todos os obstáculos.
Estes princípios que acabámos de enumerar tiveram aplicação em vários sectores, a saber: na religião – rejeita-se o dogma, a revelação, qualquer instituição mediadora entre Deus e o homem. Salva-se apenas uma religião natural, que resulta num deísmo vago e num Deus ausente do mundo; na moral, que não se funda numa lei natural (manifestação da lei divina eterna) ou na lei divina, antes vive das exigências da razão e da vontade humana. A moral existiria etiam si Deus non esset; na pedagogia – o adolescente deve chegar livremente à verdade seguindo o seu instinto, deve alcançar por si mesmo o controlo sobre as suas próprias paixões; na economia – assegurando-se a liberdade de comércio e produção (“laissez faire, laissez passer”). O Estado não deve intervir. Aqui viria a assentar o liberalismo económico, que entre outros postulados defende o absentismo estatal em questões da economia; na política – a razão e o bem comum exigem que uma sociedade tenha quem a comande. É o soberano quem garante a felicidade dos súbditos. Por isso, ele tem de ser senhor absoluto. O Estado transforma-se em supremo controlador de tudo.
Na Inglaterra, o movimento iluminista lança as suas raízes em Francis Bacon (mestre do racionalismo sensualista) e em Herbert de Cherbury (autor do De Veritate, onde defende que o sobrenatural é um absurdo e que a religião deve ter por fundamento a razão). Surgem depois Thomas Hobbes (1588-1679) e John Locke (1632-1704). O primeiro escreveu Leviatã (1654), defendendo a submissão da Igreja ao Estado e sustendo que a religião revelada é uma impostura dos padres, enquanto a Bíblia é um amontoado de fábulas. O segundo, Locke, é autor de Cristianismo Racional (1695), obra profundamente deísta. Esse mesmo deísmo torna-se agressivo em John Toland (1670-1722), autor de Christianity Not Mysterious (1696), demolidor da Bíblia, inimigo de Moisés, triturador dos milagres nos mecanismos da racionalidade, destruidor da revelação sobrenatural (a revelação não representa uma comunicação vinda do alto). São ainda dignos de referência, pelo seu ceticismo total, Edward Gibbon (1737-1794) e Joseph Priestley (1733-1804).
Voltando os olhares para França, desponta de imediato Voltaire (1694-1778), deísta, cético, adversário encarniçado da fé, racionalista, inimigo figadal do cristianismo. O seu lema: écraser l’Infâme – “esmagar a Infame”, a Igreja Católica. “Estou cansado – exclamava ele – de ouvir dizer que doze homens bastaram para implantar o cristianismo, e tenho vontade de lhes provar que basta um só para o destruir”. O que é o cristianismo?! – uma gigantesca impostura, mantida e alimentada pela astúcia dos padres; um conjunto de absurdos que acreditam em parvoíces lendárias; um pretexto para autos de fé da Inquisição e para as cruzadas, que causaram a morte a dois milhões de cristãos. Nada valem os textos ditos sagrados, os dogmas são inaceitáveis, Cristo é “um charlatão nascido da ralé”. Todas estas ideias foram veiculadas em escritos de fina, cruel e ignóbil ironia.
Recordemos alguns outros “iluminados” franceses: Paulo Henrique D’Holbach (fala dos sacerdotes como de um conjunto de impostores, que atentam contra a liberdade, a felicidade, a quietude do género humano); Claudio Adriano Helvétius (considera as religiões nocivas e prejudiciais; a disciplina religiosa deve submeter-se à estatal; os padres devem ser transformados em cidadãos úteis); Guilherme Tomás Raynal (o Estado não foi feito para a religião, antes a religião para o Estado; não existem leis da Igreja: existem apenas as determinações do soberano); Pierre Bayle (deu à luz um Dicionário, de que adiante falaremos. Considera irreconciliáveis a religião e as descobertas da razão); Dionísio Diderot (discípulo de Hume, usa o teatro e a novela para a crítica moral e social; só acreditava na razão ou na natureza; combina materialismo com epicurismo); Jean d’Alambert (vê no cristianismo sem dogmas e numa adoração de Deus somente em espírito a melhor proteção contra fanatismos e intolerância); Montesquieu (a natureza humana é boa, capaz por si só de realizar o bem. As leis devem basear-se na razão humana e não na lei divina ou na Providência, isto é, no plano do Deus criador); Jean-Jacques Rousseau (acreditava na bondade natural do homem; não sendo “estragado” pela sociedade, o homem é pacífico, chega por si à verdade, salva-se a si mesmo; o sobrenatural é, assim, dispensado pela centralidade do homem. Tudo sem anticlericalismos. Mas também sem Deus, sem a Graça, sem fé).
Por entre as obras emblemáticas deste período contam-se a novela Paulo e Virgínia, de Bernardin de Saint Pierre (a Virgínia morreu afogada por não permitir que um marinheiro lhe deitasse a mão para a salvar. Seguiu as instruções que lhe dera a tia rica por quem fora educada em França. Nascemos bons; a educação dá cabo de nós); as Cartas Persas, de Charles de Secondat, barão de Montesquieu (um persa – uzbek – gira pela Europa e vai escrevendo cartas a contar o que vê. A Igreja sai muito maltratada nessas crónicas); a novela satírica Cândido, de Voltaire (contra a fé, contra as religiões positivas, contra a Igreja, tudo envolto em ceticismo, cinismo, desconfiança, hostilidade). A essas três obras que acabamos de mencionar juntem-se o Dicionário de Bayle, que influiu em muitos iluministas. Era uma recolha de tudo quanto se conhecia e, em cada artigo, além da opinião própria, Bayle mencionava também as opiniões de outros autores, abrindo assim espaço à polémica. Dentro do iluminismo, Bayle torna-se famoso porque introduz: o princípio da liberdade de pensamento; a tolerância absoluta; a liberdade de as pessoas se equivocarem; o direito a ter consciência errónea; o direito ao erro. Dentro do espírito do Dicionário nasceu a Enciclopédia, que teve como principais autores Diderot e D’ Alambert, embora tivessem colaborado outros 50 escritores. Na sua edição original contava com 60.000 artigos ou vozes. Quem fez o discurso preliminar foi D’ Alambert, que lhe fixou os objetivos: dar ou exprimir com ordem e sequência todos os conhecimentos do passado, acrescentar-lhes os novos e abrir perspetivas para o futuro; reunir num dicionário todas as ciências, artes, profissões, dar os princípios gerais de cada arte e até os detalhes.
Da França, voltemo-nos agora para a Alemanha. Kant ajuda-nos a entender em que consiste a Aufklärung: é um movimento de libertação do espírito e da consciência, submetendo tudo às luzes da razão. Essas luzes dissolverão todas as sombras e propiciarão um conhecimento racional de Deus. Aplicando isto ao campo bíblico, Hermann von der Hardt explicou o Antigo Testamento com base na tendência oriental à criação de mitos; Christian Wolff (1679-1754) escreve Pensamentos Filosóficos sobre Deus, o Mundo e Alma Humana, explicando todas as verdades religiosas, incluídos os milagres e mistérios, como se fossem teoremas; Johann Christopher Edelmann publica A Divindade da Razão; Herrmann Samuel Reimarus (1694-1768) ensinou na Universidade de Hamburgo que Moisés e Cristo eram dois impostores, e que o “Reino de Deus” teria sido instaurado nesta terra através de uma revolução, programada para o dia de Páscoa; o projeto, porém, abortou, pois Judas denunciou tudo ao Sinédrio, que conseguiu intervir a tempo. O movimento da Aufklärung atingiu o apogeu com Gotthold Ephraim Lessing (1729-1781): defendia a absoluta equivalência das três religiões monoteístas, via no cristianismo uma atividade interior e moral, concebia a revelação como educação progressiva da humanidade sob ação divina… Em suma, a Aufklärung pôs em causa a revelação, a divindade de Cristo, a infalibilidade da Bíblia, a autoridade da Igreja, a crença num Deus pessoal… Até para Kant o cristianismo seria uma realidade puramente moral, sem igrejas e sem dogmas.
No iluminismo italiano sobressai Lodovico Antonio Muratori (1672-1750). Considera-se dotado e procura o “bom gosto” (“entendemos por bom gosto – escreve ele –
conhecer e poder avaliar o que é defeituoso, imperfeito ou medíocre nas ciências ou nas artes, para evitá-lo, e o que é o melhor, ou perfeito, para segui-lo a qualquer preço”). Não combate a religião, mas quer uma fé “iluminada”, controlada nas devoções e nos cultos, socialmente útil, capaz de elevar os humildes na Europa e de promover os indigentes extraeuropeus. Um outro iluminado italiano é Antonio Genovesi, que procurava na física e em teorias científicas motivos para demonstrar a existência de Deus. Outro iluminista ainda foi Beccaria, que se baseava na filosofia dos enciclopedistas, fundamentalmente materialista e utilitarista. Sobre a legislação, diz que sua finalidade deveria ser “a máxima felicidade para o maior número de pessoas”.
O iluminismo espanhol, humanista, científico, empirista, progressista (sem deixar de ser cristão), deu origem ao aparecimento de muitas instituições culturais, tais como as Reais Academias da Língua, da História e da Medicina, e o Real Gabinete de História Natural, hoje Museu Nacional de Ciências Naturais. Numa primeira onda iluminada aparecem-nos Cabarrús, Feijoo, Jovellanos… Surgem depois intelectuais de grande envergadura como Juan Andrés, Lorenzo Hervás, Antonio Eximero, Miguel Casiri, Caballero, Juan Batista Munõz, Juan Ignacio Molina, Francisco Javier Clsvijero, entre tantos outros.
Em Portugal, os iluminados despontam no reinado de D. João V, desenvolvendo-se a partir daí. Aprecia-se a física e a matemática. A Academia Real de História (criada em 1720) diz do valor das ciências positivas. António Verney publica o Verdadeiro Método de Estudar, revolucionando a pedagogia. D. Frei Manuel do Cenáculo, os padres António Pereira de Figueiredo e Teodoro de Almeida, entre outros, sendo clérigos, corporizam o iluminismo português. Entre as corporações religiosas, destacam-se os Oratorianos. D. José I adere ao movimento que ficou conhecido como “despotismo iluminado”. Foi “assessorado” pelo Marquês de Pombal, a quem o comércio, a indústria, mas sobretudo o ensino muito devem. No seu tempo são reformados os Estatutos da Universidade de Coimbra. Surgem colégios, laboratórios, museus, gabinetes… Aparecerá mais tarde a Academia Real das Ciências, ao tempo do duque de Lafões e do abade Correia da Serra.
O iluminismo não se ficou pela teoria. Ele levava irresistivelmente à prática e fomentou mesmo uma renovação político-económico-social-religiosa. Tal revolução está bem patente na obra levada a cabo por dois soberanos da época: o grão-duque da Toscana, Pedro Leopoldo; e o imperador da Áustria, José II.
Entre as inovações introduzidas por Pedro Leopoldo, no terreno civil, contam-se: a supressão de servidões e corvées; a liberdade no comércio dos cereais; a abolição dos antigos grémios ou artes, que bloqueiam a livre iniciativa; a fundação de escolas públicas femininas; a publicação de um novo código penal, com abolição da pena de morte, da tortura e da descriminação social das penas; a abolição dos privilégios de nobres e clero; a abolição dos fideicomissos. No campo religioso (enfermando de jurisdicionalismo): confirma e amplia o exsequatur e o placet; qualquer trespasse de propriedade em favor da Igreja de qualquer bem imóvel e dos bens móveis acima de uma determinada soma é submetido ao nihil obstat estatal; (a partir de 1773) confisco dos bens das ordens religiosas suprimidas; separa os institutos religiosos da dependência de um superior residente fora do Estado; submete a vida e atividade dos institutos aos ordinários diocesanos; controla rigorosamente a admissão de candidatos (é a autoridade civil quem os examina); suprime instituições que considera supérfluas ou inativas; impede as ordens de ostentações inúteis de riqueza nas cerimónias internas; dirige os institutos femininos para a vida ativa e sobretudo para a educação. No tocante ao clero secular, procurou: reduzir o número de clérigos; a distribuição equitativa dos seus bens; a abolição (tanto quanto possível) dos dízimos paroquiais; a melhoria da formação; a orientação do culto segundo ideias jansenistas; a supressão da Inquisição; a redução das imunidades com limite de jurisdição dos tribunais eclesiásticos; que o núncio seja privado de qualquer poder sobre bispos ou féis.
D. José II era irmão de Pedro Leopoldo, mas não tinha a diplomacia e tato do consanguíneo. O seu comportamento em relação à religião e à Igreja parece obedecer a quatro objetivos: 1. Submeter a Igreja ao completo controlo estatal: para isso dificulta ou impossibilita as relações com Roma; ele próprio age e legisla como se Roma não existisse; amplia o placet; limita ou suprime imunidades; pede aos bispos que concedam dispensas matrimoniais sem recurso a Roma; subtrai os religiosos à dependência dos seus superiores romanos e proíbe os seminaristas de estudarem no Germanicum de Roma; o matrimónio fica sob jurisdição exclusiva do Estado. 2. Reformar a situação económica do clero e religiosos: para tal confiscou os bens de certas instituições anquilosadas e endereçou-os a um fundo para o culto, que era usado conforme as necessidades. 3. Reformar os estudos eclesiásticos: são criados quatro seminários gerais e oito pré-seminários, onde os alunos estudam essencialmente disciplinas positivas, e.g. História, Direito, Escritura e Patrística. Os textos e professores inclinavam-se pelo jurisdicionalismo. 4. Fomentar a cura de almas: tenta-o através de uma reorganização das dioceses e paróquias, da supressão de uma terça parte dos conventos … O sacerdote, mais que dispensador da graça, é visto como educador; a pregação deve sobretudo instruir; o culto torna-se mais antropocêntrico que teocêntrico.
Para concluir, no Iluminismo encontramos uma força inovadora. Na verdade, ele representou um autêntico progresso civil e social; incrementou a instrução com a multiplicação de escolas; tornou o ensino mais realista, com insistência no direito, história, economia, estatística; desenvolveu o comércio, desfazendo os vínculos corporativos e aligeirando as portagens; representou uma nova conceção do Estado, centralista e igualitário; aboliu as distinções por motivo de culto; limitou os privilégios; melhorou o sistema fiscal, com uma distribuição mais equitativa das taxas; tornou o Estado uma casa comum, respeitando a consciência de cada um; pôs cobro aos processos contra as bruxas, às torturas, à pena de morte; obrigou a Igreja a sair do imobilismo, a quebrar abusos, a renunciar a privilégios anacrónicos. Por outro lado, havendo quem considere isso negativo, criou hostilidade contra a Igreja e contra a religião e abriu feroz luta contra a Cúria Romana; gerou desunião entre o clero e deste com o Papa (é elucidativa a descrição de Bento XIV da Igreja do seu tempo: “abades mundanos, céticos, preocupados antes de mais nada com a sua carreira; um episcopado imposto pelas distintas cortes e aceite pelo Papa com extrema repugnância e só para evitar males maiores; arcebispos, grandes eleitores do império que, chegados a Roma, não se preocupavam demasiado em visitar o Papa e quando por fim se decidiam, custava-lhes um triunfo vestir o hábito eclesiástico; cabidos em luta com seus bispos, ordens religiosas embarcadas em intermináveis lutas internas; a Inquisição espanhola que pretende a mais absoluta independência frente ao Papa, apoiada por todos os bispos e cardeais do reino”). Perante tudo isto, a Igreja foi assumindo, face ao iluminismo, uma posição de condenação global e, por desgraça, também de defesa puramente negativa. Isso ajudou a que ficasse mais fundo o fosso entre a Igreja e a cultura moderna.
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José Paulo Leite de Abreu
