Designação genérica dada a um vasto conjunto de insígnias feitas de pano preso a uma vara, com cores e sinais identificativos, que recebem várias denominações, de acordo, em geral, com o seu formato (bandeiras, estandartes, pendões, guidões, flâmulas, bandeirolas, galhardetes, gonfalões), e que representam um país, um estado, um município, uma organização ou qualquer outra entidade, pública ou privada.
A bandeira tem na sua origem as insígnias de poder e comando usadas pelos combatentes da Antiguidade, tanto ocidental como oriental, de que, mais perto de nós, são exemplo as do Império Romano. Desde o séc. i a.C., o exército romano tinha a águia como insígnia da legião, o manípulo para a divisão com o mesmo nome, o vexillum para a cavalaria. Este último era uma peça de tecido pendente de uma vara de madeira, da qual derivam as bandeiras medievais, e deu o nome à vexilologia, a disciplina que estuda bandeiras, estandartes e insígnias.
Durante a Idade Média, a bandeira era usada especialmente no contexto militar, para identificar os senhores e indicar, no campo de batalha, a respetiva posição e o lugar para onde deviam convergir as mesnadas que os serviam. A captura deste símbolo pelo inimigo significava derrota e humilhação; manter a bandeira hasteada constituía, por isso, uma prioridade, e dava por vezes azo a atos de heroísmo. Com o aparecimento da heráldica no séc. xii, a bandeira tornou-se armoriada, e, mais tarde, com o advento das empresas, apresentava com frequência esse tipo de emblemática, que complementava as armas pessoais ou institucionais do seu possuidor.
A normativa mais antiga que se conhece sobre bandeiras encontra-se nas Siete Partidas do rei de Castela Afonso X, o Sábio (1252-1284). No topo da hierarquia constava o estandarte, quadrado e armoriado, reservado para príncipes soberanos. Em segundo lugar vinha o pendão caudal (de caudilho), retangular e terminando em semicírculo, usado pelos chefes de 100 ou mais cavaleiros, assim como por municípios. Seguia-se o pendão triangular, com o ângulo mais agudo flutuante, para quem comandava uma força de 50 a 100 cavaleiros, mestres das ordens militares e respetivos comendadores-mores. Os chefes de 10 a 50 cavaleiros usavam uma bandeira retangular colocada à altura de um terço da haste, e os que tinham 5 a 10 cavaleiros sob sua responsabilidade, bem como os adaís, tinham uma bandeira farpada, com duas pontas. Todas estas bandeiras deviam ser içadas numa haste de ferro. Desconhece-se se as normas preconizadas nas Partidas foram integralmente respeitadas em Portugal, e por quanto tempo. Sabe-se que, no séc. xv, havia nomenclaturas diferentes para algumas das bandeiras indicadas, em alguns casos mudando o sentido das anteriores designações, e que certas insígnias referidas nas Partidas tinham já desaparecido. D. João I juntara ao estandarte real, quadrado e armoriado, um outro, retangular e oblongo, com as cores e a empresa do monarca. O primeiro tornara-se símbolo da instituição régia e podia ser hasteado em qualquer local para invocar a autoridade do rei; o segundo, que em finais do séc. xvi deixa de ter a empresa e passa a ostentar as armas régias sobre fundo vermelho, representava o próprio monarca e só podia ser exibido onde este se encontrava pessoalmente. Nas Ordenações Afonsinas, o estandarte real aparece designado como bandeira, tal como sucede nas crónicas de Rui de Pina.
A partir do séc. xvi, as cores e os tipos de bandeiras multiplicaram-se, continuando a ser usadas nos exércitos modernos, identificando os seus diferentes corpos. Além do universo militar, as bandeiras difundiram-se por muitas outras áreas da sociedade, como as instituições eclesiásticas, as confrarias e irmandades, as misericórdias e o Tribunal da Inquisição.
Em torno das bandeiras foi criado um conjunto de protocolos e significados que evoluiu ao longo do tempo e inclui regras e rituais, cujo número e solenidade varia consoante a entidade e a época, e criaram-se outros usos para elas. Entre eles, refira-se a comunicação praticada por seu intermédio na marinha e na aviação, a sua utilização em diversos desportos, e o código de bandeiras coloridas que informa os banhistas acerca do estado do mar.
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Maria do Rosário Barbosa Morujão
