Entende-se por Contrarreforma quer o empenho da Igreja em renovar-se, em esclarecer-se, em corrigir abusos, em procurar um novo dinamismo, quer o esforço católico de combate ao protestantismo. Por outras palavras, no conceito de Contrarreforma coexistem dois movimentos: o primeiro precede, acompanha e é irredutível a uma reação à Reforma Protestante e não pode ser definido senão como Reforma Católica; o segundo implica uma reação direta à Reforma Protestante.
A palavra “reforma” pode ter vários significados. Na verdade, foi usada dentro das fileiras católicas para significar rejuvenescimento da Igreja, ou correção de abusos, ou esclarecimento da doutrina da Igreja (cf. VON REIGEN, na sua obra Historia Germaniae in Tempore Reformationis, onde se fala exatamente da renovação da Igreja do séc. xvi). Mas a palavra “reforma” também se usa para designar uma renovação eclesiástica que se produziu fora de Roma e, em certo sentido, contra Roma. Sobretudo a partir dos tratados de Westfalia, em 1648, afirmam-se como Igrejas reformadas as calvinistas de França, Inglaterra e Flandres, assumindo os fundadores das mesmas o título de “reformadores” (cf. MARTÍN, 2000, 165).
Esclarecido o termo “reforma” (por muitos católicos considerado inadequado para definir a essência do protestantismo: mais do que uma reforma, é um complexo doutrinário, moral e disciplinar), consideremos agora o termo “contrarreforma”.
O primeiro a usar a palavra “contrarreforma” foi o protestante Ioannes Stephanus, que o fez em alemão – “gegen Reformation” –, aplicando-a não ao movimento católico em geral adverso ao protestantismo, mas antes e só à ação de algum príncipe que, no seu território, obstaculizava os avanços da nova “doutrina”. Quem acabou por entronizar a expressão foi L. von Ranke, na sua obra em seis volumes publicada entre 1925-1926 – Deutsche Geschichte im Zeitalter der Reformation. Aqui, o termo significa todo o movimento católico de oposição ao protestantismo.
Na contemporaneidade, como acima dissemos, importa falar de duas realidades em simultâneo, a saber, a Reforma Católica e a Contrarreforma, ou seja: há que considerar a vontade expressa da Igreja em rejuvenescer, independentemente da existência do protestantismo, ainda que também por essa via o protestantismo seja “combatido” = Reforma Católica; há que considerar a necessidade da Igreja de travar os avanços e corrigir os pretensos erros do protestantismo = Contrarreforma. Ambas as realidades coexistem. São simultâneas. Por vezes, misturam-se. Outras vezes, existem em separado.
De uma das faces: a Reforma Católica
Tentemos elencar o que à vertente da Reforma Católica pertence.
Primeiro, a reação à decadência interna da Igreja e o acentuar da necessidade de um empenho ascético-sacramental e apostólico. Recordem-se vozes de denúncia da devassidão da Igreja, como as de Savonarola, esse emblemático frade dominicano, que no tempo do Papa Alexandre VI chama a Roma “Igreja infame”, “meretriz desfigurada”, simoníaca e luxuriosa, “monstro abominável”, despudorada, devassa, “prostituta”, impúdica. Levado à fogueira a 23 de maio de 1498, ficou com a voz a ecoar e a reclamar por mudança.
Recordemos igualmente Erasmo de Roterdão, que no seu Elogio da Loucura (LIX), escrito em 1511, descreve com ironia e sarcasmo as excentricidades dos homens do seu tempo, com especial enfoque nos da Igreja. Falando dos papas escreve: “Se os Soberanos Pontífices, que estão no lugar de Cristo, se esforçassem por imitá-lo na sua pobreza, nos seus trabalhos, na Sua sabedoria, na Sua cruz e no Seu desprezo da vida, se meditassem no nome de Papa, que significa Pai, e no título Santíssimo que se lhes dá, não seriam os mais infelizes dos homens?”.
Em segundo lugar, considere-se que já antes do Concílio de Trento se insiste na necessidade da “observância”, no que às ordens religiosas diz respeito. Percebe-se que os votos estão ameaçados. Que a portaria das casas religiosas é devassada. Que os muros não separam. A crise é grande: numérica, por causa da peste negra, em meados do séc. xiv; também moral e disciplinar, por nefastas consequências do período de Avinhão, que ocupa quase todo o séc. xiv; ainda por causa das “comendas” e “comendadores”; também por causa do Renascimento. Jamais, em toda a sua história, o mundo monástico fora tão profundamente marcado pela conceção materialista da vida e pela ausência de ideais. E jamais o secular tinha exercido uma ação tão deletéria sobre a Igreja e sobre o monacato, sacando-lhe riquezas acumuladas durante tantos séculos. Constatada a crise, muitas foram as tentativas de reforma. Recordem-se, à guisa de exemplo, as medidas tomadas pelo Papa Bento XII: põe travão aos monges “girunvagantes” (cf. bula Pastor Bonus, de 1336); exige aos cistercienses a eliminação de abusos, melhor administração dos bens materiais, preocupação com a aprendizagem da teologia, maior exigência em matéria de pobreza (cf. bula Fulgens Sicut Stella, de 1335); as mesmas exigências foram dirigidas aos cónegos regulares e às ordens mendicantes.
Em terceiro lugar, inserem-se no movimento da Reforma Católica, surgidas absolutamente independentes da Reforma Protestante, mas ajudando a Igreja Católica a afirmar-se perante o protestantismo, algumas novas ordens religiosas que muito dinamizaram a vida apostólica da Igreja, quer a nível diocesano, quer interdiocesano, quer até internacional. Merecem especial referência os Capuchinhos, fundação de Matteo Bassi (1495-1552), com vontade expressa de retorno à pobreza rígida de S. Francisco de Assis e com grande empenho na pregação (missões). Merecem igualmente referência os Jesuítas, fundados por Inácio de Loiola (1491-1556), voltados para o ensino, para as missões populares, para a missão em territórios de recente conquista. Por eles o Evangelho foi anunciado na Índia e no Brasil, em Goa, em Moçambique, no Japão, na China, no Paraguai, na Bolívia, no Uruguai, na Argentina…
Ao labor apostólico dessas novas ordens religiosas acrescia o das ordens mais antigas, os Franciscanos espalhados por Cabo Verde, S. Tomé e Guiné, ainda pelas Antilhas (Haiti, Porto Rico, Panamá, Cuba), pelo México, pelo Perú; os Dominicanos a percorrerem Moçambique, a Indochina, também as Antilhas, o México e o Peru…
A reforma dos estudos, a consciência da necessidade destes, a aplicação do método humanístico, o retorno às fontes, o regresso à cultura e línguas clássicas, a eliminação da dialética e da metafísica aristotélicas, a renovação do método escolástico, a preocupação com a formação intelectual dos sacerdotes para o apostolado (em Espanha e Inglaterra com fundação propositada de colégios), a tentativa de educar a juventude nos países católicos (sobretudo latinos) e nas missões (com os colégios), eis um novo leque de iniciativas católicas, fortalecedoras do catolicismo, reformadoras da Igreja, concomitantes ao avanço do protestantismo.
Do outro lado: a Contrarreforma
Pertencem claramente à Contrarreforma, vista agora como combate direto ao protestantismo, a ação de muitos bispos em defesa da fé e da práxis tradicional. De facto, nada na Igreja Católica se altera: a comunhão continua a distribuir-se e a eucaristia a celebrar-se; o sacramento da reconciliação permanece; o batismo continua a ser administrado; os votos continuam para os que seguem a vida religiosa; a castidade continua a vincular os clérigos e fala-se em sacramento da ordem; os santos continuam a merecer as honras dos altares… De todos se esperam boas obras e méritos para entrar no Reino dos Céus; a doutrina é ensinada com novo esmero; a pregação não fica descuidada.
Sendo verdade que tudo se mantém, há duas realidades que se reforçam: a devoção à eucaristia e a devoção aos santos. Com efeito, em muitos sítios introduz-se a adoração eucarística; criam-se altares tipo trono para a exposição do Santíssimo (esplendorosos, quando na arte se respira o estilo barroco); a eucaristia é levada nas procissões dos santos; institui-se a devoção das 48 horas. Quanto aos santos, o número dos venerados aumenta significativamente, como igualmente aumenta o número deles, surgidos alguns na Inglaterra, muitos nos territórios das Missões.
À Contrarreforma pertencem, em segundo lugar, a apologética e controvérsia sustentadas por faculdades de Teologia (Colónia Lovaina, Paris…), onde se refutam muitas das teses dos reformadores.
Têm igualmente sabor a Contrarreforma os escritos de muitos teólogos, entre os quais se destaca Juan Eck (1486-1543), que, em 1519, em Lípsia, conseguiu embaraçar Lutero e que, em 1525, publicou Enchiridion Locorum Communium, verdadeiro arsenal antiluterano. A ele se podem juntar muitos outros, colhidos na hierarquia eclesiástica ou nas ordens mendicantes, ou até em grupos laicais da Alemanha, da Itália, da Espanha, da Inglaterra e da Polónia: casos de Gaspar Schatzgeyer (1463-1527), douto no ensinamento eucarístico; Alberto Pigghe (1490-1542), defensor da tradição e da autoridade; cardeal Estanislao Hosio (1504-1579), bastião do cristianismo católico na Prússia Oriental e na Polónia; cardeal Tomás de Vico Cayetano (+1534), autor de um comentário à Summa Theologica de S. Tomás de Aquino; cardeal bispo de Albano (+1544) Antonio Pucci, defensor da presença real de Cristo na eucaristia…
Também a historiografia católica se mostra contrarreformista. Durante séculos combateu e denegriu a figura de Lutero.
Essa imagem negativa do reformador começou a esboçar-se no édito imperial de Worms de 1521, no qual o ex-eremita de Santo Agostinho é proclamado “filho da perdição”, “desejoso da perdição”, semeador de tais e tais erros que parece “um demónio sob espécie humana”, “homem obstinadíssimo, mais duro que a pedra”, “em parte louco, em parte possuído por qualquer mau espírito”, exterminador de todas as leis, proclamador da desobediência às autoridades religiosas e civis.
Entretanto, a obra que mais influiu sobre todos os historiadores católicos e que durante séculos denegriu a figura do reformador pertence a Johannes Cochläus, cónego de Breslau. Nessa obra, intitulada Commentaria de Actis et Scriptis Martini Lutheri (Magonza, 1549), o autor segue Lutero desde 1517 a 1546, expondo atos e escritos. Lutero é violentamente atacado. Muitas das coisas ditas por Cochläus não são verdadeiras, outras são comuns ao reportório dos libelos polemicamente violentos da época, que não fogem à calúnia, até à mais infamante no campo da vida íntima, sobretudo sexual. Lutero aparece na obra como sendo “um demagogo sem consciência, um hipócrita e um miserável”.
Ao livro de Cochläus associe-se o de Johanes Pistorius, médico convertido ao cristianismo após ter sido luterano e calvinista. Pistorius é autor do Anatomia Lutheri (2 vols., Colónia, 1595-1598), onde pretende demonstrar que Lutero é possuído por sete espíritos maus, desde o da carne ao do erro. Das obras de Lutero escolheu algumas frases (citadas com exatidão, mas tiradas do contexto) que lhe permitem qualificar o reformador de homem “infernal”, de “sodomita”, de “caçador inveterado de prostitutas”, de homem que morreu mal e certamente condenado ao inferno.
A imagem de Lutero derivante destas duas obras foi reapresentada continuamente, ainda que com estilos diversos e com uma certa atenuação, desde a segunda metade do séc. xvii até aos anos 30 do séc. xx.
Tentaram alguns atenuar o juízo tremendamente negativo que Cochläus e Johanes Pistorius ajudaram a disseminar.
Assim, Ignaz Schmidt julga negativamente a pessoa de Lutero – violência de carácter, intolerância dogmática que leva a fazer da interpretação do Evangelho o próprio Evangelho, presunção de ter sempre razão, agressividade e ódio contra o Papa … Mas reconhece como válidas as teses sobre as indulgências, a gravidade dos abusos que na Igreja se cometem…
Siegfried Wiser, iluminista, professor em Viena, publica em três volumes as cartas de Lutero. Considera Lutero um “homem semelhante a S. Paulo”, “um instrumento” de Deus. E concorda que a sola fides é o artigo principal da fé cristã.
Apesar destas tentativas de atenuação da imagem negativa de Lutero, o certo é que este continuava a ser contestado ainda a inícios do séc. xx. Disso constituem prova dois outros autores: Denifle (1844-1905) e Grisar (1845-1932).
Na sua obra Luther und Luthertum in der ersten Entwickelung (Mainz, 1904-1909), Denifle acaba por apresentar Lutero como modelo da imoralidade, da desonestidade, da soberba, da hipocrisia, da depravação, da falsidade, da mentira. As paixões que pressionam violentamente Lutero (luxúria, orgulho, ira, ódio) atiram-no para o desespero, porque se apercebe de que não as pode vencer com as obras da penitência. Convencido de que a “concupiscência” era invencível, entregou as armas (isto é, baixou os braços), inventou a fé – fiducial e, portanto, a negação da liberdade.
Grisar, na sua obra Luther (Freiburg, 1911-1912), eliminou muitas legendas anti- e pró-Lutero. Mas também se mostra hostil ao reformador. Sobre ele publicou uma biografia na qual explica a crise do frade e a reforma, não com base em imoralidades, mas no estado psicológico daquele. Lutero não seria propriamente louco, mas era um psicopático, um patológico escrupuloso hereditário.
Resumindo as posições de Denifle e de Grisar, podemos dizer que o primeiro defende a tese da corrupção moral como explicação de Lutero e da Reforma; e que o segundo defende a tese da deformação psíquica.
Entretanto, a mudança de juízo e de interpretação a propósito de Lutero começa a dar-se com a obra de Joseph Lortz, Die Reformation in Deutschland (Freiburg, 1939). Por um lado, Lortz considera Lutero um homem autenticamente religioso, que sentia profundamente a grandeza da ação de Deus sobre o homem, a ponto de fazer desaparecer o contributo humano no processo de salvação e, portanto, de combater a convicção de que nos podemos santificar com as boas obras. A luta de Lutero ia contra um catolicismo deteriorado, não mais católico. Por outro lado, Lortz reconhece-lhe um subjetivismo exagerado, particularmente no campo da exegese, um subjetivismo que corresponde à psicologia própria de Lutero, que o leva a ver-se apenas a si próprio, ao próprio eu, à própria experiência, pela qual tudo avalia: os homens, o mundo, Deus. Lortz acusa ainda Lutero de ter recusado o magistério da Igreja (papal e conciliar) e de ter dividido a Igreja.
Se a escrita dos teólogos e dos historiadores se mostrou dura para com Lutero, não menos dura se mostrou a Cúria romana e o papado.
Em 1542 aparece a Inquisição. Na sua génese está o cardeal napolitano Carafa. Acarinhou-a o Papa Paulo IV, que Lortz (na obra Historia de la Iglesia…) afirma ser “a dureza personificada”. A Inquisição defende a fé com recurso à violência, à intimação, à tortura. Ataca não apenas o desvio doutrinal, mas também a blasfémia, a imoralidade, a simonia…, muitas vezes com base numa simples suspeita ou numa não devidamente provada denúncia. O Santo Ofício procura sobretudo os hereges (pensamento centrado nos protestantes) que se vão espalhando por Milão, Veneza e Nápoles. Seis cardeais são nomeados inquisidores-gerais da Igreja. Recebem o poder de examinar todos os suspeitos e, apuradas culpas, de emanar sentenças.
A instituição do Índice dos Livros Proibidos obedece à vontade de obstaculizar a leitura e divulgação de publicações consideradas heréticas, anticlericais ou lascivas. Dentre estas, as protestantes. A primeira versão do Index foi promulgada pelo Papa Paulo IV em 1559. O Concílio de Trento trouxe a versão consolidada.
Algumas bulas de Paulo IV serviram também de combate ao protestantismo e de afirmação do poder da Igreja Católica. Numa delas, a Cum ex Apostolatus Officio, de 1559, o Pontífice começa por explicar o porquê das decisões que a seguir emana: “[…] não seja que pareçamos cães mudos, nem mercenários, ou perversos e maus viticultores, desejamos capturar as raposas que tentam desolar a Vinha do Senhor e rechaçar os lobos distantes do rebanho”. Segue-se a parte dispositiva: “[…] renovamos todas e cada uma das sentenças, censuras e castigos de excomunhão, suspensão, interdição e privação, ou outras, de qualquer modo adaptadas e promulgadas contra os hereges e cismáticos, pelos Pontífices Romanos, nossos Predecessores […]”. O resto do texto, no mesmo tom punitivo, fala em “Privação ipso facto de todo ofício eclesiástico por heresia ou cisma”, “Excomunhão ipso facto para os que favoreçam a hereges ou cismáticos”, “Nulidade de todas as promoções ou elevações dos desviados na Fé”, “Os fiéis não devem obedecer senão evitar aos desviados na Fé”.
Mas o principal instrumento da Contrarreforma (sem ter deixado de ser também reforma católica) foi, certamente, o Concílio de Trento. Como de imediato veremos, Trento não estabelece apenas a doctrina tenenda, mas, nos cânones, condena também as heresias. E muitos dos pontos doutrinais que Trento esclarece haviam sido questionados pelo protestantismo.
Reforma e Contrarreforma: o Concílio de Trento
O Concílio de Trento desenrolou-se em três momentos, sendo que em cada um deles se abordam questões relativas à fé e questões relativas à disciplina da Igreja.
Assim, no primeiro período conciliar (1545-1547), no que à fé diz respeito estabelecem-se as fontes da Revelação: Sagrada Escritura e Padres da Igreja (condena-se, deste modo, a proposição luterana da sola Scriptura); elencam-se os livros que compõem a Sagrada Escritura; reivindica-se para a Igreja o direito de interpretar autenticamente a Bíblia e condena-se o individualismo e o “livre exame” (sessão iv). Condena-se também a doutrina luterana acerca do pecado original e da justificação (o cristianismo não vê o homem como “árvore murcha”, infetada com o “vírus” da concupiscência, incapaz de dar bons frutos. Existe, é verdade, a inclinação para o mal, mas também a liberdade e a graça suficientes para se poder fazer e escolher o bem). Sublinha-se o primado da graça em todo o processo da justificação, mas salvando a liberdade da adesão humana, ou seja, a necessidade da cooperação e, portanto, a existência do meritum. Afirma-se a santificação interna do homem (não só extrínseca, embora se exclua a certeza subjetiva da remissão dos pecados e da justificação, como também a certeza da predestinação – sessões v e vi). Exclui-se a sola fides para a justificação e salvação, e postula-se o empenho na observância dos mandamentos e a perseverança (sessão vi). Define-se a doutrina dos sacramentos em geral, em número de sete, com eficácia ex opere operato (pelo simples facto de terem sido celebrados, Deus garante a eficácia dos sacramentos), e não somente ex opere operantis (em função de quem os administra) ou pela sola fides (pela crença) na promessa divina; define-se a necessidade dos sacramentos para a salvação e a sua instituição divina; define-se ainda, e em concreto, a doutrina acerca dos sacramentos do batismo e do crisma.
No tocante à disciplina, o Concílio propôs, entre outras medidas (centradas essencialmente nas obrigações dos bispos e dos titulares de benefícios), um incremento da evangelização através do ensino da Sagrada Escritura; a recitação obrigatória da Lectio Divina nas catedrais, colegiadas, mosteiros, conventos e escolas católicas públicas; a pregação obrigatória nos domingos e festas solenes.
Sob o pretexto da peste, pela mais consistente razão de fuga às pressões imperiais, o Concílio foi transferido para Bolonha, aqui decorrendo entre 1547 e 1549. Os trabalhos desenvolveram-se apenas a nível de “congregações particulares” e de “congregações solenes”, mas sem as “sessões solenes” para aprovar decretos. O material assim aprontado, referente à eucaristia e penitência (cânones), à extrema-unção, à ordem e matrimónio, ao Purgatório e às indulgências… viria a ser depois apresentado nas sessões dos segundo e terceiro períodos de Trento.
O segundo período decorre nos anos 1551-1552. Pouco se resolveu. Foram apenas emanados alguns decretos concernentes à fé: uns versavam a eucaristia (presença real, transubstanciação, em vez de consubstanciação), outros a penitência (sacramentalidade, instituição divina), sua natureza, contrictio, confessio, satisfactio (= arrependimento, confissão, compensação de danos causados), outros a extrema-unção (sua sacramentalidade e instituição divina, os ministros do sacramento, etc.). Como se percebe, Trento, fiel à sua própria doutrina, continua a reportar-se a sete sacramentos, não apenas a um (a promessa de remissão dos pecados), dividido em três sinais sacramentais (batismo, confissão e eucaristia), como pretendia Lutero.
No último período (anos 1562-1563), sob o pontificado do Papa Pio IV, o Concílio assumiu uma feição mais ecuménica, tendo sido convidados os representantes da Igreja Ortodoxa (Ivan IV de Mosca, o Patriarca de Alexandria…) e das Igrejas protestantes.
Os vários decretos dimanados ao longo desta terceira fase tinham como objeto – tal como acontecera no primeiro período – a fé e a reforma/disciplina.
Comecemos pelo que concerne à fé.
A propósito da comunhão sob as duas espécies é decretado: não existe qualquer preceito divino que a obrigue; a comunhão sob a única espécie do pão, dada a presença de Cristo inteira em cada espécie, é perfeitamente suficiente para a salvação; a Igreja tem o poder de alterar, salva eorum substantia, a administração dos sacramentos; o Papa tem, entretanto, a faculdade de conceder ou não a cada nação a possibilidade da comunhão sob as duas espécies (Lutero havia dito ser tirania papal a negação do cálice aos leigos).
Sobre a missa, Trento diz que ela é não apenas repraesentatio, mas também verdadeira atualização do sacrifício da cruz, embora a dádiva de Cristo se registe nela de modo incruento. O sacrifício da cruz pode ser aplicado quer pelos vivos quer pelos mortos; é verdadeiro sacrifício propiciatório. Esse sacrifício oferece-se unicamente a Deus, ainda que em honra dos santos. Aprova-se a missa privada, pois que mesmo esta tem aspetos públicos (é público o ministro, é oferecida por todos os fiéis…). A missa celebrada em língua vulgar é considerada não conveniente, embora se recomende uma explicação “frequente” do que se lê durante ela.
Sublinha-se a superioridade do bispo em relação ao presbítero (àquele competem as ordenações, confirmações, ou seja, a administração do sacramento do crisma…) e a necessidade da hierarquia. Dito doutra forma: para os católicos existe o sacramento da Ordem. Quem tem a plenitude do poder da Ordem é o bispo; os sacerdotes recebem-no vicariamente, por intermédio do bispo, através da imposição das mãos. Sendo assim, no topo da hierarquia está o bispo; os sacerdotes são colaboradores próximos. Ainda uma outra conclusão evidente: nem tudo na Igreja são ministérios, serviços, ainda que os bispos, presbíteros e diáconos sejam também chamados a servir, à imagem do Sumo e Eterno Sacerdote.
Afirma-se a sacramentalidade do matrimónio, a sua indissolubilidade (mesmo em caso de adultério), a autoridade da Igreja para estabelecer os impedimentos. Condena-se a validade do matrimónio dos padres e religiosos com voto de castidade e não se admite a superioridade do matrimónio sobre o celibato. Declaram-se inválidos, no futuro, todos os matrimónios celebrados sem a presença do pároco (ou de um seu delegado) e das testemunhas. Os votos monásticos não representam ameaça alguma à liberdade, pois imaginam-se professados por quem, livre e totalitariamente, se quer entregar a Deus.
A propósito das indulgências, é reafirmado o poder que a Igreja tem de as conceder e a utilidade delas, embora seja admitida a existência de abusos. A Igreja acredita que as indulgências servem para a obtenção, por parte dos fiéis, sob cumprimento de determinados requisitos, do perdão dos pecados e do perdão das penas merecidas pelos pecados. Os abusos – a corrigir – não destroem a possibilidade de nos serem aplicados, com efeito absolutório, os méritos de Cristo e dos santos.
Afirma-se a existência do purgatório, o auxílio dos sufrágios e das missas de sufrágio, devendo evitar-se especulações financeiras… A Igreja peregrina pode ajudar a Igreja em trânsito a chegar à Igreja triunfante. A solidariedade, traduzida em preces e sacrifícios oferecidos por alguém, pode tornar-se causa de salvação.
Para além da doctrina tenenda, como dissemos, o Concílio procurou a reforma da Igreja.
O problema central da Reforma foi o clero diocesano e regular e, portanto, a ação pastoral de um clero que se pretendia reformado com base no princípio: o bispo, o pároco … devem ser curator animarum.
Para se conseguir esta reforma eram necessárias várias coisas.
Uma dessas necessidades era a revisão do sistema beneficial e do modo de o conceber. Afirma-se o princípio: o benefício deve ser a fonte estável da subsistência do clero, de forma a que se elimine a avareza e a simonia.
Igualmente se requer um clero preparado intelectualmente e moralmente correto, melhor, edificante, aplicando-se isto também ao clero regular.
Para se obter um clero digno, é necessário assegurar-lhe a formação, quer a nível intelectual, quer moral-religioso, em instituições criadas propositadamente para o efeito. É assim decretada a existência de um “seminário” diocesano.
Requer-se uma presença estável dos bispos nas próprias dioceses (compreendidos os cardeais) e dos párocos nas paróquias. Ao bispo pede-se uma escolha criteriosa dos párocos e ao Papa uma escolha criteriosa dos bispos.
Haja preocupação com a formação dos jovens, saltem [pelo menos] ao domingo e nas festas, estabelecendo-se um horário para o catecismo. Aos fiéis expliquem-se os sacramentos e as cerimónias, que – havendo necessidade – se podem celebrar em língua vulgar.
Para a pastoral penitencial, é instituído nas catedrais o cónego penitenciário.
O bispo deve convencer-se de que não é chamado a uma vida cómoda, à riqueza e ao luxo, mas ad labores et sollicitudines pro gloria Dei. Deve levar uma vida privada modesta, simples, frugal, continente, humilde, santa; não se deve preocupar com o enriquecimento dos parentes, antes dará os bens aos pobres.
Penas severas são estabelecidas contra os presbíteros, diáconos e bispos que desrespeitam a castidade e o celibato. O Concílio de Trento pede correspondência entre aquilo que se é, aquilo que se professa e aquilo que se vive. Por isso pede também ao bispo que não se torne servo dos príncipes seculares, mas que seja “pastor e padre”, respeitando com amor paterno a autoridade.
Conclusão
O Concílio de Trento, epicentro (da reforma e) da contrarreforma católica, teve o mérito de condenar as heresias, sem nunca ter tocado ou nomeado os autores das heresias. Definiu positivamente a doutrina católica, com clareza e precisão, oferecendo segurança aos duvidosos. Abordou dois pontos essenciais, supondo sempre a Escritura e a Tradição. Um desses pontos é a justificação ou salvação, que pressupõe a doutrina do pecado original e inclui a do batismo, penitência, extrema-unção, indulgências e Purgatório; o outro é o sacrifício da missa, que inclui a doutrina sobre a eucaristia, comunhão e sacramento da ordem. As considerações sobre o culto dos santos, das relíquias e das imagens são uma espécie de anexo concernente à piedade cristã.
A nível da disciplina/reforma, Trento apresenta-se como ponto de arranque da reforma religiosa e de um impulso vital do cristianismo. O princípio fundamental da reforma, salus animarum suprema lex est (“a salvação das almas é a lei suprema”), permitia uma viragem copernicana na Igreja moderna, pois empenhava a hierarquia (bispos, párocos, titulares de benefícios) na cura animarum. Daí a obrigação de residência para todos, o apelo à solicitude pastoral, ao empenho pessoal do pastor. Não é por acaso que nesta época aparecem bispos que são grandes figuras históricas: S. Carlos Borromeu, S. Bartolomeu dos Mártires, S. Francisco de Sales…. Aparecem, fruto de Trento também, novas ordens religiosas, além de as anteriormente existentes se irem reformando. As novas ordens orientam-se para a pastoral especializada (formação dos jovens, formação intelectual dos clérigos…)
Este sangue novo que Trento veio dar nota-se também na arte (e.g. igrejas barrocas), no número de santos (36 canonizados, entre os que viveram no período de 1520-1620), no número de fundações de ordens e institutos… Trento aparece assim como uma nova epifania do Espírito, um novo Pentecostes!
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José Paulo Leite de Abreu
