A Reforma Protestante tem como mentor e principal artífice Martinho Lutero. Nasce em Eisleben, na Saxónia, em 1483, num ambiente familiar severo, religioso, até supersticioso.
Aos 18 anos, estuda em Erfurt, na Faculdade de Letras, e reside no Colégio de São Jorge, onde a vida é severa, monacal; a disciplina é rígida; o ambiente é de piedade e devoção. Absorve as ideias da “Devotio Moderna”. Começa a sentir tristeza, medo trágico de Deus, de Cristo juiz. A morte de um seu amigo (Bunt) aumenta-lhe a angústia, pois vê no facto um castigo de Deus.
Em 1505, entra no convento dos Eremitas de Santo Agostinho, em Erfurt, duas semanas após ter feito uma promessa a S.ta Ana, durante uma tempestade, junto a Stotternheim.
No convento, conhece uma rápida carreira eclesiástica e académica: leva 7 semestres, em vez de 10 anos, para chegar ao doutoramento; sobe em flecha dentro da Ordem agostiniana: 1 ano de noviciado, e, ao fim de mais 7 meses, é padre; em 1512 (antes ainda de ser doutor) é já pregador oficial da Ordem, subprior do convento de Wittemberg e prefeito de estudos do mesmo; em 1515, é “vigário de distrito”, para 11 conventos reformados.
Leva uma vida serena, espiritualmente tranquila e fervorosa, nos primeiros anos de convento. Mas, desde a primeira ida a Wittemberg (1508-1509), a situação muda. Sente a violência das paixões. Começa a andar triste, a não saber se está em pecado ou não. Tem a impressão de que Deus está longe e não ajuda. Começa a ter medo de não ser predestinado. Sente-se como que odiado por Deus. Sente-se tentado à blasfémia e ao desespero. Sente a insuficiência da ação sacramental: reza muito, mas, afinal, não consegue vencer as tentações. Procura ajuda na leitura de Tauler (postula uma total submissão à vontade de Deus; o homem é nada diante da imensa grandeza de Deus; perante Deus o homem deve colocar-se em pura passividade…), de Gerson (pessimista: até as boas obras estão impregnadas do mal que deriva do pecado original. Signum malum é oferecê-las a Deus como se fossem boas…).
Entretanto, Lutero começa a escrever: 1) o Comentário às Sentenças – onde aflora o princípio biblicista (no tocante às coisas de Deus, apenas se deve levar em conta a Sagrada Escritura); 2) os Dictata Super Salterium (comentário aos Salmos, anos de 1513-1515) – onde começam a aparecer as suas teses pessoais: a concupiscência é um resto do pecado original e é um castigo. O homem tem consciência de não ter sido plenamente redimido, o que leva o homem justo a ser acusator sui e à “fé-abandono”. O verdadeiro fiel é aquele que, sentindo-se pecador, tem fé e esperança na futura justificação (não na presente); 3) a Exegese à Carta aos Romanos (1515-1516) – aqui Lutero defende: o pecado original identifica-se com a concupiscência, esta é o “pecado radical” permanente no homem, e a sua essência é o egoísmo, todas as obras do homem estão infecionadas por esta concupiscência, são todas pecaminosas; o batismo não elimina completamente este pecado. O homem continua “carne”; a justificação do homem não provém das suas boas obras ou da lei, mas somente de Deus, pois que mesmo depois do batismo as obras do homem são más. A justificação é só “extrínseca”: o homem é justificado quando Deus o considera justo, ou seja, quando não lhe imputa o pecado. Por isso, o homem justificado é ao mesmo tempo justus e peccator. Só os eleitos de Deus é que se salvam: Deus endurece o coração de quem quer e estes irremediavelmente procuram o pecado e condenam-se. E usa de misericórdia com quem quer, e estes odeiam o pecado e salvam-se. A penitência é necessária ao homem, pois é esta que o torna aberto e disponível à ação de Deus. Além disso, é necessário viver da fé, ou seja, o homem deve acreditar na sua justificação, que por agora existe apenas in spe e que só no futuro será in re; 4) a Exegese da Carta aos Gálatas (1516-17) e da Carta aos Hebreus (1517-18) – escritos onde não introduz ideias novas, mas absolutiza algumas. Por exemplo: a fé é necessária para receber frutuosamente os sacramentos.
Na vida de Lutero dá-se, entretanto, a “Experiência da Torre” (Turmerlebnis). É difícil de datar (terá acontecido em finais de 1514?!). Segundo a narração do próprio, ter-se-á tratado de uma intuição que o fez perceber o significado da expressão “Justiça de Deus”, que aparece nos Salmos e, especialmente, em Romanos (1, 17). Primeiro, Lutero tinha entendido a “Justiça de Deus” como sendo retributiva: Deus punia os pecadores (justiça ativa); Deus era um odioso justum et punientem peccatores. Agora, na sua intuição, Lutero percebe que se trata de uma justiça-misericórdia, pela qual Deus torna justo e faz viver o homem pela fé.
Dentro do percurso conventual, tornou-se ainda emblemática a disputa para o bacharelato de Gunther. É o próprio Lutero quem preside ao exame e o publicita. O conteúdo das teses disputadas é já reformador: uma delas, por exemplo, defende a total corrupção do homem, qual “árvore murcha”. A vontade humana não pode fazer senão o mal. As obras boas feitas segundo a lei (segundo o Decálogo) são pecado, pelo orgulho e pelo egoísmo pessoal.
Até que chegamos ao acontecimento mais marcante deste período, que é a publicitação/oportunidade de obtenção de duas Indulgências. Uma delas contempla quem se insere na cruzada contra os turcos. A outra tinha sido concedida por Júlio II e depois renovada por Leão X e revertia em favor da construção do novo S. Pedro. Encarregado de propagar e fomentar esta segunda indulgência em meia Alemanha, estava Alberto de Brandeburgo. Tal encargo, com os lucros inerentes, possibilitar-lhe-ia pagar as despesas do pálio e da acumulação dos episcopados de Magdeburgo, Halberstadt e Magonza (sede metropolitana que tinha como sufragâneas as dioceses de quase metade da Alemanha). A pregação desta segunda indulgência aparecia, portanto, à partida, como um “negócio chorudo”, como uma grande tarefa financeira.
Na Instructio Summaria que Alberto forneceu aos pregadores da indulgência (o principal era o dominicano Tetzel) estavam contidos exageros e ambiguidades: promete-se remissão de todos os pecados (culpa e pena) a quem se confesse; todos têm possibilidade de obter uma “carta de confissão”, a qual permite escolha de confessor na altura da compra e na hora da morte e confere ao confessor a faculdade de absolver o portador da “carta” de todos os pecados, mesmo dos reservados ao Papa. Claro que essa “carta” não é oferecida: compra-se!; uma esmola introduzida nas caixas previamente recomendadas obtém a “remissão de todos os pecados às almas do purgatório”, em jeito “de sufrágio”. Diz-se explicitamente que não é necessária a confissão. Basta pagar …
Em abril de 1517, Tetzel estava a pregar a indulgência perto de Wittemberg. O povo acorreu como “louco” à pregação. Lutero, depois de ter ouvido os exageros retóricos e de ter percebido o afã com que Tetzel procurava dinheiro, resolveu escrever… ao seu Ordinário, a outros bispos e, sobretudo, a Alberto de Brandeburgo. Na carta que dirige a este pede-lhe que retire a Instructio Summaria e junta uma cópia das famosas 95 Teses.
As principais ideias, propostas nas teses para uma discussão, e dez meses depois explicadas nas Resolutiones enviadas a Leão X, são as seguintes: toda a vida do cristão deve ser penitência, odium sui, crux, tribulatio; o Papa só pode dispensar das penas impostas por ele ou pelos cânones; os defuntos não têm penas canónicas para descontar e por isso o Papa não lhes pode perdoar nenhuma pena que não tenha sido descontada durante a vida; as indulgências falseiam a consciência dos cristãos com a certeza da libertação das almas purgantes e enfraquecem o empenho ascético-penitencial dos vivos; favorecem a avidez do dinheiro e não garantem nada, porque Deus é plenamente livre de aplicar os sufrágios indulgenciais. Além disso, e no que respeita aos vivos, as indulgências não garantem a graça a ninguém, porque raramente geram um verdadeiro contrito e raramente a contrição obtém a remissão da pena; a exaltação das indulgências leva a descuidar a verdadeira penitência, a odiar a cruz, a preferir as indulgências às obras de misericórdia, a diminuir o temor de Deus. Não é o Papa quem pode dispor dos méritos de Cristo e dos santos. Quem torna esse tesouro precioso para os cristãos não é o Papa, mas sim o Espírito Santo. Além disso, o verdadeiro tesouro da Igreja é o Evangelho.
Recebidas as teses, Alberto de Brandeburgo envia-as a Roma e ao capítulo dos Dominicanos. E Tetzel reage, defendendo 95 (ou 106) teses contra Lutero. Reagem também os dominicanos que proclamam Tetzel doutor.
A partir daqui intervém Roma e começam os colóquios entre Lutero e a Sede Apostólica. No primeiro participa o cardeal Tomás de Vio, de Caeta, também denominado Caetano, com poderes de Legado Papal. Discute com Lutero o problema das indulgências, pretendendo que este retrate as suas posições. Lutero não retrata e pede ao Papa que se informe melhor. Roma emana a Constituição Cum Postquam. Então, Lutero apela ao Concílio, uma vez que este é superior ao Papa em matérias de fé. No segundo colóquio, em Lípsia, ano de 1519, participa Eck, notável dialético, académico conceituado: discutem-se sobretudo os temas do livre-arbítrio, da graça, do primado papal, do Purgatório, indulgências e absolvição. A importância deste colóquio consiste nisto: Lutero e os seus sequazes são avisados das consequências que as suas posições lhes podem acarretar. Além disso, neste colóquio nasce uma das posições fundamentais do luteranismo: negação de um magistério (seja o Papa, sejam os concílios) infalível na Igreja. Só a Sagrada Escritura é infalível.
E chegamos à terceira etapa da vida de Lutero: de Lípsia à Confessio Augustana (1519-1530). Nesta aparecem os escritos mais decisivos e aqueles que melhor apresentam o programa da Reforma. Dentro desses escritos: 1) À nobreza cristã da nação alemã – dirige-se, portanto, ao poder laico (nobres, imperador), pedindo a este que ajude à reforma, já que o clero se lhe opõe. Lutero quer abater três bastiões por detrás dos quais se entrincheiram o Papa e a sua Cúria: a) o poder eclesiástico superior ao civil. Para abatê-lo basta proclamar o “sacerdócio universal” de todos os cristãos, pelo que todos são iguais, todos são Papa, bispo, sacerdote. As diferenças que existem em termos de hierarquia não são ontológicas, apenas funcionais, e é a comunidade que determina as funções de cada um; b) o direito exclusivo do Papa sobre a exegese. Para abatê-lo, basta proclamar que o Espírito Santo é livre de revelar a verdade a todos e a cada um dos fiéis verdadeiramente crentes. Um cristão que seja capaz de entender a Escritura Sagrada e que seja inspirado pelo Espírito Santo é melhor exegeta do que um Papa pouco cristão; c) o direito exclusivo do Papa para convocar um concílio. Abatidos os dois primeiros bastiões, também este, como consequência, é derrubado. Existindo uma situação de emergência, todo o cristão pode convocar um concílio. Os mais indicados para o convocarem são até os que detêm a autoridade civil; 2) De Captivitate Babilonica Ecclesiae – escrito em latim e dirigido aos doutos latinos, este livro é bastante sistemático e de tom polémico. Aborda a problemática dos sacramentos, ou melhor, do único sacramento, que é a promessa da remissão dos pecados. Este único sacramento especifica-se em três sinais sacramentais, que são a eucaristia, o batismo e a penitência: a) A eucaristia: Lutero condena a tirania papal que nega o cálice aos leigos; diz que a transubstanciação não é postulada em nenhum texto bíblico (admite a consubstanciação = contemporânea da existência do corpo e sangue de Cristo com o pão e o vinho); nega que a missa seja um sacrifício; e porque não é um sacrifício (obra boa) que se oferece a Deus, não pode ser aplicada nem pelos vivos nem pelos defuntos; ela é um dom de Deus feito ao homem e uma recordação da cruz e deve despertar a fé do indivíduo na promessa da redenção. Para que a promessa se atualize no indivíduo, é necessária a fé. b) O batismo: os papas também tiranizaram este sacramento, pois diminuíram a sua eficácia perpétua. Como lhe diminuíram a eficácia, dão grande importância à penitência e às boas obras: votos monásticos, peregrinações, indulgência … O essencial do batismo é a promessa divina (Mc 16, 16): “Quem acreditar e for batizado será salvo”. O que o fiel deve fazer é renovar perpetuamente a fé na contínua eficácia do batismo. Nenhuma obrigação deve ser imposta ao cristão libertado pelo batismo. Quanto aos votos, estes deveriam ser eliminados, pois mortificam a liberdade do cristão (os conselhos evangélicos, sim, podem admitir-se, pois que sendo conselhos não roubam a liberdade). Coerente com a ideia de que os votos perpétuos são inadmissíveis, Lutero acabaria por casar-se, como veremos adiante… c) A penitência: as três coordenadas que constituem este sinal sacramental são a palavra de Deus contendo a promessa e o anúncio da remissão dos pecados (“são-te perdoados …”), a graça concedida ao penitente com a remissão dos pecados, a fé pessoal que leva a acreditar que os pecados foram mesmo perdoados. Dos três elementos, o mais importante é o terceiro. Como a absolvição é só declaratória, as mulheres e as crianças também podem absolver: basta que digam ao penitente: “os teus pecados são-te perdoados”. A fé do penitente faz com que os pecados realmente lhe sejam perdoados.
Estes e outros escritos de Lutero (Sermões, Livro A Liberdade do Cristão …) provocaram naturalmente a reação de Roma. Tal reação ficou patente na bula Exsurge Domine, de 15 de junho 1520. As afirmações de Lutero foram condensadas em 41 proposições, globalmente condenadas como heréticas, falsas, escandalosas… Condenam-se ao fogo os livros de Lutero e pede-se que este se submeta dentro de 60 dias, sob pena de excomunhão.
A bula caiu como fogo na palha. Lutero reage violentamente, quer na linguagem, quer nos gestos: coloca-se sobre um pedestal e contra-excomunga o Papa e os seus sequazes. Sabendo que os seus livros tinham sido queimados em Colónia, paga na mesma moeda: em Wittemberg são queimados os livros do Corpus Juris Canonici (“Decreto” e “Decretales”), livros de teologia, a Summa Angelica e a bula papal. É a rutura definitiva… O Papa é o Anticristo, a sede romana está possuída por Satanás. Volta a reagir a sede romana e, em janeiro de 1521, a bula Decet Romanum Pontificem excomunga Lutero e os seus sequazes.
Dada a estreita aliança entre Igreja e Estado, essa bula só teria efeitos práticos se a autoridade civil a sancionasse. A bula foi assim discutida na Dieta de Worms de 1521. Dessa Dieta surgiu um édito, assinado pelo imperador em maio, no qual se apontavam os erros de Lutero. E, para dar cumprimento à bula papal Exsurge Domine, declarava-se Lutero “como membro separado da Igreja de Deus, apóstata obstinado e público herege…”. Foram também proscritos os sequazes e protetores de Lutero. Proíbe-se ainda comprar, vender, ler, copiar e imprimir os seus livros, os quais devem ser destruídos ou pelo fogo ou de qualquer outro modo. E, a partir de agora, todos os livros que toquem a fé cristã devem, antes de serem impressos, ter a aprovação do Ordinário do lugar.
Apesar de tudo, a Dieta de Worms não pôs fim à reforma luterana. Pelo contrário, esta última, pelo apoio dos príncipes, continua a difundir-se. A aplicação do édito de Worms
vai sendo adiada.
Entretanto, o ano de 1525 foi decisivo para Lutero. A guerra dos camponeses (pretendiam ver-se livres dos dízimos e de muitos direitos dos senhores feudais e pretendiam ser eles a nomear os párocos…), a anarquia e o caos que esses mesmos camponeses espalharam um pouco por toda a Alemanha, obrigaram Lutero a uma impopular intervenção. Na obra que nessa altura escreve (Contra os Ímpios e Criminosos Bandos de Camponeses), exortou os príncipes a afogarem no sangue a sublevação camponesa.
Esse ano de 1525 é também o ano em que Lutero se casa, com uma religiosa excisterciense. No dizer do “noivo”, casou-se “para fazer despeito ao papa e ao diabo”. Será pai de seis filhos.
Referimo-nos já ao facto de o édito de Worms de 1521 não ter sido aplicado com prontidão. Mais vulnerável se tomou ainda a sua aplicação a partir de 1526, altura em que se realiza uma Dieta em Spira. Nessa Dieta fica estabelecido: cada Estado tem o direito de comportar-se, relativamente ao édito de 1521, como melhor entenda, segundo a própria responsabilidade diante de Deus e do imperador. Lógico que esta norma permitiu um grande esquecimento de Worms e possibilitou a prevalência de interesses políticos sobre a causa da unidade da Igreja. Registe-se, contudo, que em alguns “Estados” o édito de Worms foi respeitado.
Três anos volvidos, ocorre nova Dieta em Spira (ano de 1529). Aqui os católicos mostram-se mais unidos e conseguem anular as decisões de 1526 com esta lei: os “Estados” fiéis ao édito de Worms comportem-se de acordo com este até ao próximo concílio; os outros “Estados”, onde é impossível eliminar as novas doutrinas pacificamente, não introduzam mais novidades antes do referido concílio. Os “Estados” que acolheram a nova doutrina não impeçam ninguém de ouvir a missa e não permitam que alguém pregue contra o Evangelho. Mais ainda: os violadores da Paz de Worms sejam conduzidos ao tribunal imperial.
Contra esta decisão, protestaram 5 príncipes e 14 cidades, que passaram ao zwinglianismo. Daqui surgiu o nome histórico de “protestantes”, atribuído a todos os reformadores.
A terceira etapa de Lutero e da reforma completa-se em 1530, altura em que se realiza a Dieta de Augsburgo. Nesta, os protestantes, guiados por Melanchton, apresentam a Confessio Augustana. Trata-se de um texto, dividido em duas partes, que constitui um resumo (não completo) dos pontos doutrinais e disciplinares da reforma luterana.
Os católicos ainda responderam a este texto (Confutatio ou Catholica Responsio). O imperador achou que esta resposta católica bastaria para que os protestantes se submetessem. Tal, porém, não aconteceu … E o imperador deu-se conta disso. Daí que tenha condenado a Confessio Augustana e tenha posto de novo em vigor o édito de Worms de 1521, ordenando a restituição dos bens arrebatados à Igreja, fixando um prazo para que os protestantes cedessem. Os estados protestantes não quiseram acatar as ordens do imperador. Mas, temendo uma vingança imperial, vários deles acabaram por se unir na chamada Liga de Esmalkalda, que concluiu acordos inclusivamente com potências estrangeiras hostis ao imperador (França, Inglaterra, Dinamarca). O protestantismo deixara de ser um movimento puramente religioso. Tinha adquirido evidentes traços políticos. Carlos V decidiu-se pela guerra. Numa batalha travada em Mühlberg, em 1547, o imperador conseguiu vencer os protestantes. Foi então que percebeu que as armas não eram capazes de sufocar o movimento reformador.
Abandonando a luta aberta, vendo que o acordo era impossível, Fernando, irmão de Carlos V, acaba por assinar, em 1555, com os protestantes, a Paz de Augsburgo, cujas cláusulas principais são as seguintes: 1) Ubi unus dominus, ibi una sit religio (onde existe um só soberano, aí exista apenas uma religião). Os príncipes podiam abraçar livremente a nova religião; os súbditos, pelo contrário, tinham que seguir a religião do príncipe, ou então emigrar para outro território, com a faculdade de venderem os seus bens; 2) Reservatum ecclesiasticum: os príncipes eclesiásticos que abandonem o catolicismo após 1552 perderão os seus bens; 3) Declaratio Ferdinandea – artigo secreto agregado ao pacto para compensar os protestantes do prejuízo que lhes causava o Reservatum: os nobres, cidades e povos que abraçaram o luteranismo têm o direito de permanecerem livremente na sua fé.
Lutero havia morrido em 1546. Não será canonizado pelos católicos, a alguns dos quais muito ofendeu. Mas, no séc. xxi, já ninguém o considera diabo, pois a reforma que ele tanto pediu para a Igreja, bem dela a Igreja necessitava.
Se Lutero foi o grande pensador do protestantismo, Calvino foi o grande organizador. Nasce em Noyon, em 1509, e vive a infância em ambiente clerical. A sua mãe morre quando era ainda pequeno. O pai é severo e exerce a função de procurador fiscal e secretário do episcopado e capítulo. Problemas com o capítulo levam a que o pai seja excomungado. Dotado de benefícios desde os 12 anos, Calvino pôde estudar em Paris (1523-1528). Frequenta primeiro o Colégio La Marche e depois o Montaigu. Este último forma-o no rigor mental e na rigidez disciplinar de tipo religioso-penitencial. O pai quer que ele seja jurista. Por isso, Calvino deixa Paris: vai primeiro estudar Direito para Orleães e depois para Bourges. Começa nesta altura a entusiasmar-se pelas línguas, sobretudo pelo grego. Morre-lhe o pai e retorna a Paris, onde continua os estudos do grego, começa os de hebraico (para poder estudar a Escritura) e contacta com o evangelismo francês (movimento influenciado por Erasmo, e ativamente espalhado por Lefévre d’Etaples, que critica a escolástica, as ordens religiosas, o dogmatismo doutrinal, as devoções, a religiosidade exterior e defende o retorno ao Evangelho puro). Em Paris, vai-se espalhando a propaganda luterana. Calvino irá aderir a Lutero provavelmente em 1533. Primeiro sinal disso é a apresentação de Nicolau Cop, eleito reitor da Universidade de Paris. Essa apresentação, redigida sob influxo de Calvino, falava de justificação pela sola fides sine operibus e reproduzia frases luteranas à letra. Em outubro de 1534, os “luteranos” afixam manifestos em diversas cidades. Esses manifestos eram um tremendo ataque à missa: esta é contra a Escritura, a qual apresenta Cristo como Sumo Sacerdote eterno, que ofereceu a própria vida num único sacrifício que não pode ser repetido. A missa-sacrifício significa que o sacrifício de Cristo é insuficiente, imperfeito. Também a defesa da presença real de Cristo na eucaristia é contra a Escritura, pois esta afirma que Ele está à direita do Pai. A transubstanciação é doutrina do diabo: não é referida na Escritura, a qual fala apenas de fractio panis e não de specie, “aparências”, “transformações” do pão. Celebrar a missa como o fazem os cristãos é perder tempo com macaquices, é impedir a pregação do Evangelho, é deixar que o povo seja devorado por lobos famintos (os padres).
A reação a estes manifestos foi violenta: os suspeitos foram perseguidos, exilados, queimados, presos, justiçados, os considerados doutos ficaram sem língua, muitos ficaram sem os seus bens. Já antes dos “manifestos”, Calvino tinha renunciado aos seus benefícios. Agora, perante a reação, foge. Passa primeiro por Basileia, depois por Ferrara e quer ir a Estrasburgo via Genebra. É aqui que Farel o trava, pedindo-lhe que salve o futuro da Reforma.
Em Genebra (1536-1538), Calvino tenta organizar a Igreja, começa por publicar Articles concernant l’organisation de l’Eglise. Institui os “chefes de quarteirão” (devem controlar tudo, até ao mínimo pormenor); estabelece a celebração da Ceia só ao domingo e a obrigatoriedade de participação quatro vezes por ano; exige instrução para o canto dos salmos; impõe a instrução para as crianças, baseada no Catecismo. A segunda publicação intitula-se exatamente Catecismo: explica os mandamentos, o Credo, o Pater, os sacramentos e o poder civil e eclesiástico. Juntamente com ele, apresenta a Profissão de fé = 23 artigos. Começa com a afirmação da sola scriptura. Todos devem jurar a Profissão…, sob pena de exílio. Surgem reações … Em 1538, Calvino e Farel têm que fugir.
Calvino é chamado a Estrasburgo (1538-1541) por Sturm (e outros) para cuidar dos 1500 refugiados franceses. Publica: 1) Christianae Religionis Institutio (“A Instituição da Religião Cristã”) – resumo da teologia calviniana, fala da importância da vocação, da distinção entre Igreja visível e invisível, das marcas da Igreja visível – esta resplandece quando a Palavra de Deus é pregada e escutada com pureza, e os sacramentos são administrados segundo a instituição de Cristo…; 2) Formulário para a Liturgia da Palavra, Ceia e Batismo; 3) Salmos com Melodia. Participa ainda nos colóquios de religião (1539-1541), que lhe permitem conhecer a situação das Igrejas reformadas e protagonistas da Reforma. Conhece Butzer, que está na base da organização eclesiástica de Estrasburgo, com os seus pastores, anciãos, doutores, diáconos, comité doutrinal e de vigilância.
Novamente em Genebra (1541-1564), Calvino publica as Ordenances Ecclésiastiques, imitadoras do modelo de Estrasburgo. Publica também Forme des Priêres et Chants Ecclésiastiques.
A estrutura da Igreja calvinista funda-se nos ministérios=serviços instrumentais. Exercem ministérios: os pastores, que sucedem aos Apóstolos por sucessão contínua – devem proclamar a Palavra e administrar os sacramentos, e reúnem-se todas as semanas para o estudo da Escritura e para se aconselharem sobre questões pastorais. Quatro vezes por ano, fazem revisão de vida; os doutores, que devem continuar o magistério de Cristo – são exegetas da Escritura, devem velar para que se conserve a sã doutrina, e ensinam teologia e línguas bíblicas; os anciãos, que são 12 e vigiam a conduta dos fiéis para que se mantenha a disciplina – referem aos pastores os abusos encontrados, são escolhidos entre os membros do conselho ordinário citadino; o consistório, que é um órgão não ministerial (exceção), é o senado, o conselho eclesiástico – é composto pelos anciãos e pastores, tem em mão o governo da Igreja de Genebra, pode castigar (só se fossem casos criminais é que iam ao conselho da cidade), excomungar…; os diáconos, que são encarregados de distribuir aos pobres as ofertas dos fiéis e de administrar os bens da Igreja (esta segunda tarefa pode também ser exercida por mulheres), ajudam os pastores na Ceia, apresentando o cálice aos fiéis. É a comunidade quem os elege.
Calvino ainda publicou um novo Catecismo, em que surgem referidos apenas dois sacramentos: batismo e Ceia.
Importante para o avanço do calvinismo foi a abertura, em 1559, da Academia. Foi o primeiro seminário europeu do calvinismo. Nela se formou o organizador da Igreja reformada holandesa (Marnix), o da escocesa (Knox) e muitas gerações de calvinistas europeus.
Tentando explicitar um pouco mais o pensamento de Calvino, refira-se que, segundo este, a fonte única da verdade é a Bíblia. A Tradição só vale enquanto confirma a exegese que o próprio faz; o Espírito Santo fez dos escritores sacros simples amanuenses e é o mesmo Espírito quem ilumina o leitor e o faz crer na Bíblia; a Bíblia é o critério para medir a autenticidade dos decretos conciliares da Igreja antiga e dos Padres (pelo menos até S.to Agostinho); Deus é omnipotente e omnisciente, é juiz severo dos homens e árbitro absoluto dos seus destinos. Por isso, mais do que amado, deve ser adorado; Deus elegeu, antes da constituição do mundo, os fiéis que quer salvar. Há uma universalis vocatio (que não inclui a salvação) e uma especial vocatio (que a inclui); esta escolha de Deus não é feita segundo qualitate virtutum ou ex fide praevisa, mas ex caelesti decreto, livre de Deus; a Igreja é invisível (compõem-na universis electorum), mas torna-se visível pela pregação, sacramentos, pela obediência à Palavra (isto é, pela disciplina), coisas levadas a cabo pelos que têm ministério…; o Papa é o Anticristo e ninguém lhe deveria obedecer; também não se devem aprovar os anabatistas (espiritualistas), pois não admitem a disciplina e o exercício do poder civil por parte dos cristãos; devem aceitar-se as teses luteranas da sola fides e sola gratia, embora possamos admitir um valor positivo das obras como “causas secundárias”; quanto à eucaristia, o Espírito Santo transmite o Cristo glorioso aos sinais do pão e do vinho. O fiel, recebendo os sinais, recebe o Cristo glorioso por obra do Espírito Santo; Deus protege os que elege. Se a alguém a vida não corre bem, significa que Deus o não protege (abre-se assim a caminho para o desprezo fácil dos pobres, que, à luz desta doutrina sobre a eleição e proteção divinas dos eleitos, aparecem como condenados, rejeitados pelo Senhor já nesta vida). Quanto à moral, Calvino é excessivamente severo. Acaba por condenar não só o vício, como também muitas distrações honestas. Relativamente à política, Calvino exige que o poder civil siga os critérios e orientações da Igreja. A Igreja tem o direito de impor ao Estado os seus princípios morais, as suas leis e a sua organização.
Quanto a Zwinglio e o zwinglianismo. Na Suíça, não se deu uma reforma uniforme. Cada cantão teve a sua própria história reformista. Graças, porém, à eminente figura de Zwinglio (nascido em 1484), Zurique ocupou uma posição diretiva. Durante a sua educação universitária, Zwinglio soube unir a escolástica e o humanismo, o racionalismo e a ética. E este foi um dos seus méritos. Nunca estudou Teologia, mas foi ordenado sacerdote no ano de 1506, não tendo levado muito a sério o celibato. A partir de 1519, conhece melhor Lutero, através dos seus escritos, e viu nestes a confirmação do seu próprio modo de pensar. Concorda com Lutero: o Papa não é de direito divino e os concílios podem errar. Só a Sagrada Escritura é fundamento da fé. Em 1516 começa a pregação evangélica. Sublinha o perdão dos pecados e a justificação pela fé, embora acentue também a cooperação humana e a boa vontade libertada pela graça. Rompeu com o papado em 1520, ao renunciar à pensão papal. E esta renúncia deve-se ao facto de defender a independência da Suíça em relação ao estrangeiro. Por isso, tentou impedir que o conselho da cidade oferecesse ao cardeal Schiner 1500 homens para proteção do Papa. Schiner serviu-se desses homens para a campanha contra França e Milão. Isto indispôs a cidade contra o Papa e contribuiu para desligá-la de Roma.
Em 1522, Zwinglio publicou, como primeiro escrito reformista, o seu sermão sobre o jejum, sob o título: Sobre a eleição e liberdade das comidas. Nele defendia a liberdade do cristão… No mesmo ano publica um Memorial, onde pede a livre pregação de acordo com a Escritura e a abolição da lei do celibato. A este propósito são mencionadas as funestas consequências do concubinato, sobretudo em relação aos filhos. O próprio Zwinglio contraiu matrimónio secreto, no começo deste ano de 1522.
O ano de 1523 é literariamente fecundo para Zwinglio. Entre as várias obras publicadas, sublinhem-se a Exposição e Razão das Teses (a obra mais extensa, onde apresenta o programa completo da sua reforma), o Ensaio sobre o Cânone da Missa (onde propõe se retire tudo o que na missa alude ao sacrifício de Cristo) e Uma Breve Instrução Cristã (onde diz que as imagens são proibidas por Deus e que o sacrifício da missa é contrário às Escrituras, pois Cristo foi sacrificado de uma vez por todas sobre a cruz).
À semelhança e conforme proposta de Zwinglio, muitos sacerdotes contraíram matrimónio. Aboliram-se procissões e peregrinações. Retiraram-se imagens e ídolos.
Publica ainda mais duas obras: o Comentário sobre a Verdadeira e Falsa Religião (nesta, a missa e o culto sacramental são submetidos à mais aguda crítica) e Ação e Uso da Ceia (onde se indica o que deve entender-se por Ceia evangélica: ação de graças e recordação da Paixão do Senhor). Não crê que na missa o pão e o vinho se transformem no corpo e sangue de Jesus.
Fiel aos ensinamentos de Zwinglio, o conselho da cidade aboliu a missa, substituindo-a pela tal “ação de graças e recordação…”. Esta última deve realizar-se em quatro ocasiões: Páscoa, Pentecostes, dedicação de uma Igreja, Natal. Nos domingos, faça-se apenas a Liturgia da Palavra, sem canto. Com a abolição da missa, triunfou em Zurique a Reforma.
Entretanto, a autoridade secular tomou conta da Igreja. A partir de 1525, Zwinglio começou a dar diariamente lições sobre o Antigo Testamento. Tinham a obrigação de assistir a estas todos os párocos, pregadores, capelães e alunos maiores. Isso favoreceu o aparecimento da Bíblia de Zurique.
No que toca aos anabatistas, começam por ser um movimento independente, nascido em Zurique, no contorno imediato de Zwinglio. Separaram-se de Zwinglio por este, num primeiro momento (antes da intervenção e determinações do conselho da cidade), ter querido abolir completamente a Ceia evangélica.
Estes separatistas quiseram independência em relação à autoridade civil, e foram encabeçados por Grebel e Félix Mantz. Ambos creem que a Igreja do Novo Testamento não é uma Igreja qualquer, mas a daqueles poucos que creem retamente e levam conduta reta. A incorporação nesta Igreja terá que ser voluntária, pelo que não se admite o batismo das crianças. Porque querem independência, os anabatistas afastam-se da vida oficial e não tomam parte na vida do Estado.
Grebel foi expulso de Zurique por não ter deixado batizar o seu filho apenas nascido. Ele e Mantz foram proibidos de pregar. Os seus amigos íntimos foram desterrados. Vieram a juntar-se todos em 1525, na aldeia de Zollikon. Celebravam a Ceia como comida de recordação e amor e, assim, nasceu a primeira comunidade dos anabatistas. Zurique intervém e desfaz esta comunidade. Isso levou a que o anabatismo se espalhasse no resto da Suíça e no sul da Alemanha, onde aparece uma outra figura importante: Hubmaier, autor de quase duas dezenas de opúsculos, os quais versam sobretudo o batismo, a Igreja, a Ceia, a excomunhão …
Quanto aos anglicanos, a razão principal, não única, da separação de Inglaterra em relação a Roma é a vontade decidida de Henrique VIII de se divorciar da própria mulher, Catarina de Aragão, filha de Fernando, o Católico, rei de Espanha, e tia de Carlos V (que dominava na Península Itálica). O rei tinha chegado a esta decisão por dois motivos: o desejo de ter um herdeiro masculino, porque então não se pensava numa sucessão feminina; e a paixão por Ana Boleyn. Henrique era sinceramente católico. Leão X tinha-lhe até atribuído o título de Defensor fidei, quando ele escreveu a Assertio Septem Sacramentorum, contra o De Captivitate Babylonica de Lutero. Querendo proceder como bom católico, não se contenta com o divórcio, antes quer obter uma declaração de nulidade (após 18 anos de convivência e seis filhos – mortos, à exceção de Maria, após o parto ou em idade muito tenra). O processo de nulidade começou quando o próprio Henrique reconheceu ser inválido o seu matrimónio com Catarina, e isto por causa da norma levítica (Lv 20, 21), segundo a qual é proibido o casamento com a mulher de um irmão. Ora, o primeiro matrimónio de Catarina tinha sido com Artur (irmão de Henrique), falecido em menos de cinco meses após as núpcias. Instaurado o processo, este passou por dois períodos: 1) começou por ser analisado (até 1529) na Inglaterra; 2) foi depois transferido para Roma, sob o apelo de Catarina. Não esperando pela decisão de Roma, Henrique casou secretamente com Ana Boleyn, tendo assistido ao enlace o bispo de Canterbury, um tal Cranmer, filo luterano. Não contente ainda com o que tinha feito, Cranmer declara nulo o matrimónio entre Catarina e Henrique. Em julho, Ana é coroada rainha e, em setembro (já casara grávida), nasce-lhe a filha Isabel I. Tendo tido conhecimento do matrimónio, Clemente VII anunciou a Henrique que caíra na excomunhão e dava-lhe até setembro (estamos em 1533) para se separar e retomar Catarina. Como isso não sucedeu, em 23 de março de 1534, o Papa declarou válido o matrimónio de Henrique com Catarina e nulo o matrimónio de Henrique com Ana. Retaliando, o rei fez aprovar a Lei da Sucessão (proclamou herdeiros do trono os filhos de Ana Boleyn) e fez também aprovar o Ato de Supremacia, segundo o qual o rei é o chefe supremo da Igreja inglesa. Quando Henrique morreu, em 28 de janeiro de 1547, a Inglaterra ficou com fé católica, mas separada da comunhão católica. O partido protestante era muito forte. Vivo ficara Cranmer, bispo (protestante) de Canterbury. Ficara também um herdeiro masculino, Eduardo VI, filho de Joana Seymour (terceira mulher de Henrique), educado no protestantismo. A via da Reforma estava aberta. Por ela seguiu, efetivamente, Eduardo VI, com a ajuda dos seus protetores (o tio Eduardo Seymour e Dudley). Com Maria Tudor (a Católica), a Inglaterra parecia voltar ao catolicismo. Mas, com Isabel I, a Reforma acabou por vingar e consolidar-se.
Em jeito de balanço, a Reforma Protestante pôs fim à unidade europeia. Até meados do séc. xvi, tinham passado para o protestantismo a Inglaterra, a Escandinávia, as nações bálticas (Estónia, Letónia, Lituânia) e muitos estados alemães; os Países Baixos estavam a ponto de abraçar a nova religião. A Suíça também se tinha tornado protestante e, em países católicos como a Áustria, a Boémia, a Polónia e a Hungria, não deixavam de existir diversas ilhas protestantes de certa magnitude. Também em França ficou uma presença calvinista significativa. Só Portugal e Espanha permaneceram integralmente fiéis ao catolicismo… Estima-se que a Europa Ocidental contava, em meados do séc. xvi, com 60 milhões de habitantes, dos quais, à volta de 1/3 passaram para o protestantismo.
Mais profundas e duradouras que as perdas quantitativas foram as consequências ou perdas no terreno espiritual. Lortz resume os frutos do protestantismo no subjetivismo, no racionalismo, no nacionalismo e, finalmente, na subordinação da Igreja ao Estado.
O conceito de justiça imputada, na qual não entra uma renovação interior, mas antes um juízo arbitrário de Deus, leva facilmente ao desprezo pela ordem ontológica, objetiva, e à exaltação da ordem subjetiva. Ao mesmo resultado conduz a livre interpretação da Sagrada Escritura. Daqui nasce um conceito de moralidade e de liberdade de consciência completamente independente da ordem objetiva. Por outro lado, a liberdade de consciência e a livre interpretação da Sagrada Escritura colocam o aspeto carismático acima do jurídico-hierárquico. Tudo funciona numa relação direta com Deus, prescindindo da mediação de uma sociedade.
Uma vez negada a necessidade das obras para a salvação, foi-se afirmando gradualmente a separação completa entre a atividade temporal e os princípios religiosos.
O protestantismo contribuiu, além disso, para exasperar o nacionalismo, apresentando as reformas religiosas como uma forma de libertação da opressão romana. À independência face ao Pontífice sucedeu uma maior dependência face à autoridade civil.
Mas o protestantismo também apresenta aspetos positivos, entre os quais: a aspiração a uma religião mais pura e íntima, não sufocada por um legalismo de natureza duvidosa, nem comprometida por uma pompa externa excessiva, lançada para uma relação pessoal com o Deus vivo; o sentido do mistério perante o Omnipotente; certa austeridade de vida, alheia a compromissos fáceis com o mundo; o cultivo e a leitura frequente da Escritura; a importância atribuída, na vida cristã, à graça divina; a participação mais ativa e responsável na liturgia; a maior consciência do verdadeiro sacerdócio dos fiéis; a exaltação da liberdade e a interioridade da consciência; o sentido dos deveres sociais e cívicos; o incremento dos estudos históricos e positivos.
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José Paulo Leite de Abreu
