Bispo-juiz
A figura do bispo-juiz, remontando aos primeiros séculos da Era de Cristo, manteve-se até à contemporaneidade, ainda que, ao longo […]
Ciência Política
Comunitarismo
O comunitarismo é a teoria da justiça que propõe a distribuição dos direitos e deveres entre os integrantes da comunidade
Crimes religiosos
Evidenciando a matriz romano-canónica do direito ocidental, desde cedo a legislação portuguesa consagrou, entre os tipos criminais, os atos praticados
Despotismo
O despotismo é uma forma de governo em que uma única entidade governa com poder absoluto e centralizado. É um
Equidade
A equidade, da palavra latina aequitas, é desde Aristóteles a justiça do caso particular, a decisão de uma situação concreta
Jurisprudência
Na tradição jurídica de matriz europeia continental, o termo “jurisprudência” identifica, na atualidade, o exercício de uma função soberana do
Legitimidade
O conceito de legitimidade procura, intrinsecamente, sintetizar os critérios para o reconhecimento jurídico do exercício do poder por um agente
Lei
Utilizada, nos estados democráticos de direito contemporâneos, para identificar a regra geral e abstrata produto da atuação normativa de um
Recenseamento eleitoral
Numa perspetiva jurídica, o recenseamento é traduzido por um registo, materializado nos cadernos de recenseamento que sucederam aos livros ou
Santo Ofício
Crismado de Tribunal do Santo Ofício da Inquisição – vulgarmente designado de Santo Ofício ou de Inquisição –, no reino